Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

O Ministério da Saúde prorrogou, por mais um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta 5ª feira (6.jan).

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Segundo o texto, a prorrogação do programa será automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. O participante que decidir continuar deverá entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado.

Caso o participante não deseje continuar no programa, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no Projeto, deverá acessar o SGP, também no mesmo período, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.

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Sancionado em 2013, o Programa Mais Médicos abrange ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação e tem como objetivo aperfeiçoar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, assim como a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica.