Governo define plano de cargos e salários do 'Médicos pelo Brasil'
Valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais; áreas indígenas ou remotas terão gratificação
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no programa 'Médicos pelo Brasil'. A iniciativa irá substituir o 'Mais Médicos', lançado no governo Dilma Rousseff. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado nesta 3ª feira (21.dez) no Diário Oficial da União.
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Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.
A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.
Com informações da Agência Brasil*