Senador quer nova CPI para investigar estados e municípios
Eduardo Girão (Podemos-CE) já tem apoio no Senado e busca assinaturas na Câmara
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) está coletando assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Desta vez, com a participação de senadores e deputados para investigar possíveis desvios de recursos públicos de origem federal em estados e municípios no combate à pandemia.
O parlamentar afirma que já conta com a assinatura necessária de senadores, agora a corrida será para o apoio de deputados. São necessários, no mínimo, 171 nomes. "Nós já conseguimos 33 assinaturas de senadores e eu quero chegar, mais ou menos, a 40 para levar pra Câmara dos Deputados. E já tem deputado esperando", afirmou Girão.
No Senado, o mínimo de assinaturas necessárias para a criação de CPMI são 27, já na Câmara são, pelo menos, 171 nomes. O requerimento prevê que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito seja composta por 15 senadores e 15 deputados, com prazo de 90 dias para apurar as suspeitas.
A justificativa para a criação da CPMI são documentos da Controladoria Geral da União, com análises de 53 Operações Especiais que envolvem recursos federais destinados à pandemia, entre março de 2020 e abril de 2021.
"Os possíveis crimes investigados são os mais diversos, entre eles: irregularidades no processo de licitação, utilização de empresa fantasma, adulteração/falsificação documental, contratação de empresas sem capacidade técnica e/ou operacional, sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços, irregularidades na construção, montagem e administração dos hospitais de campanha, dentre outros malfeitos", diz trecho da justificativa.
"A síntese da narrativa dos fatos evidencia que o manejo dos recursos públicos, inclusive federais, pelos estados e municípios, acarretou prejuízo ao erário público na casa dos bilhões de reais", está escrito em outra parte do documento.
Para Girão, que se classifica como senador do grupo independente, a CPI da Pandemia não abriu espaço para a investigação de estados e municípios, o que traria a necessidade de investigação dos locais.
"A gente vê alguns comportamentos inadequados, sim, do Governo Federal, mas viu que essa CPI não cumpriu o seu papel. Eu entrei com outro pedido de CPMI agora para fazer justamente o que essa CPI não quer fazer, ignora", pontua o senador.
