Onyx acusa Luis Miranda de denunciação caluniosa por caso Covaxin
Ministro disse que governo vai pedir que o deputado e o irmão sejam investigados pela PGR
SBT News
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta 4ª feira (23.jun) que o governo federal vai pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, por denunciação caluniosa, fraude processual e, no caso do servidor, prevaricação.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa, convocada após o deputado e seu irmão afirmarem que teriam avisado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre irregularidades na importação da vacina indiana Covaxin.
"Existem indícios de adulteração do documento. Vamos solicitar uma perícia do documento à Polícia Federal e mais: nós também vamos neste PAD, e junto à Procuradoria Geral da República, pedir abertura de investigação do deputado Luis Miranda e do servidor Luis Ricardo Miranda, baseado no artigo 339 do Código Penal -- denunciação caluniosa --, do artigo 347 -- fraude processual. Além disso, será investigado o servidor por prevaricação", afirmou Onyx.
Na fala, Onyx afirmou diversas vezes que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem casos de corrupção e fez referências oblíquas a gestões anteriores. Por fim, o ministro dirigiu-se a Luis Miranda, fazendo referência ao período em que o deputado morou nos Estados Unidos e acusando-o de "inventar mentira" e "quem sabe -- quem vai definir é a perícia --, falsificar um documento": "O senhor vai pagar na Justiça tudo o que fez hoje de manhã".
Procurado pela reportagem, Luis Miranda ainda não se manifestou sobre as declarações de Onyx.
Compra
Também presente na coletiva, Elcio Franco, atual assessor especial da Casa Civil e ex-secretário do Ministério da Saúde, considerado o número 2 da gestão de Eduardo Pazuello, disse que "jamais houve favorecimento na aquisição de qualquer vacina".
Franco apresentou documentos que atestariam que o governo firmou contrato para compra da vacina Covaxin em 25 de fevereiro, mas que só pagaria o valor de 15 dólares/dose "após eventual aprovação integral da Anvisa", o que não ocorreu até hoje. "Até o presente momento, não foi gasto nenhum real nesta contratação", disse.
Suspeita de superfaturamento
O Ministério Público Federal pediu uma investigação criminal sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, intermediado pela empresa Precisa Medicamentos.
Segundo a procuradora Luciana Loureiro, a falta de correções no contrato, o alto preço das vacinas e o fato de sócios da Precisa estarem envolvidos em outras investigações na Saúde são indícios de crime.
Documentos em poder da CPI mostram que o preço cobrado pela Precisa por dose era 1.000% maior que o anunciado seis meses antes pelo fabricante indiano.
