Para abrigar Centrão, Planalto avalia promover Pazuello
Ideia é oferecer "saída honrosa" ao militar, mas estratégia jurídica contraria normas legais
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O Planalto traça uma estratégia jurídica complexa para promover Eduardo Pazuello a general de quatro estrelas, o topo da carreira militar, e, assim, oferecer uma "saída honrosa" ao ministro da Saúde. A ação abriria espaço para o Centrão, que quer o cargo do militar.
Eventual promoção de Pazuello feriria o decreto 3.998, de 5 de novembro de 2001, que veda a promoção ao último posto de integrantes da arma de Intendência, aqueles militares que cuidam de aspectos administrativos, financeiros e logísticos nas Forças Armadas (confira decreto).
Pazuello, que é general-de-divisão, já atingiu o topo da carreira de intendente. Ele não está, portanto, apto a receber a quarta estrela, isto é, alcançar o posto de general-de-exército.
Outro ponto na equação jurídica enfrentado pelos técnicos é que a seleção dos generais aptos à promoção máxima, de acordo com a Lei 5821/72, é feita pelo Alto Comando do Exército, que envia uma lista de nomes predeterminados para escolha final do presidente. Não há previsão, portanto, de uma promoção de um general que não conste da lista do Alto Comando.
Técnicos da área jurídica da Presidência foram mobilizados para construir um parecer técnico que respalde eventual decisão do presidente Jair Bolsonaro. Se efetivada, passaria também por cima do Alto Comando do Exército.
A inédita promoção de um intendente a quatro estrelas seria uma forma de Bolsonaro compensar, como integrantes do Planalto avaliam, a "lealdade" do ministro da da Saúde.
Desalojado da Saúde, mas promovido a general-de-exército, Pazuello poderia ser contemplado com um comando no Exército. Militar da ativa, Pazuello está perto de ser enviado para a reserva. A promoção garantiria assim uma sobrevida dentro da Força.
Uma hipótese trabalhada entre assessores palacianos é que o presidente, por prerrogativa de função, deteria o poder de conceder a quarta estrela ao ministro, apesar das normas existentes.
Integrantes do Ministério da Defesa avaliam nos bastidores que a concessão seria algo muito complexo juridicamente e teria impacto sobre as Três Forças ? Marinha, Exército e Aeronáutica.
Incorporados à base do Planalto, os partidos do chamado Centrão, aglomerado de legendas de centro e centro-direita, querem mais espaço no governo. Com maior orçamento da Esplanada, a Saúde é um alvo prioritário. As críticas à gestão de Pazuello alimentam a narrativa pela substituição do militar por um integrante do Centrão.
Nesta semana está ocorrendo a primeira reunião do Alto Comando do Exéricito, a RACE. A pauta do encontro do comandante Edson Pujol com 14 oficiais-generais são as promoções na corporação.
Eventual promoção de Pazuello feriria o decreto 3.998, de 5 de novembro de 2001, que veda a promoção ao último posto de integrantes da arma de Intendência, aqueles militares que cuidam de aspectos administrativos, financeiros e logísticos nas Forças Armadas (confira decreto).
Pazuello, que é general-de-divisão, já atingiu o topo da carreira de intendente. Ele não está, portanto, apto a receber a quarta estrela, isto é, alcançar o posto de general-de-exército.
Outro ponto na equação jurídica enfrentado pelos técnicos é que a seleção dos generais aptos à promoção máxima, de acordo com a Lei 5821/72, é feita pelo Alto Comando do Exército, que envia uma lista de nomes predeterminados para escolha final do presidente. Não há previsão, portanto, de uma promoção de um general que não conste da lista do Alto Comando.
Técnicos da área jurídica da Presidência foram mobilizados para construir um parecer técnico que respalde eventual decisão do presidente Jair Bolsonaro. Se efetivada, passaria também por cima do Alto Comando do Exército.
A inédita promoção de um intendente a quatro estrelas seria uma forma de Bolsonaro compensar, como integrantes do Planalto avaliam, a "lealdade" do ministro da da Saúde.
Desalojado da Saúde, mas promovido a general-de-exército, Pazuello poderia ser contemplado com um comando no Exército. Militar da ativa, Pazuello está perto de ser enviado para a reserva. A promoção garantiria assim uma sobrevida dentro da Força.
Uma hipótese trabalhada entre assessores palacianos é que o presidente, por prerrogativa de função, deteria o poder de conceder a quarta estrela ao ministro, apesar das normas existentes.
Integrantes do Ministério da Defesa avaliam nos bastidores que a concessão seria algo muito complexo juridicamente e teria impacto sobre as Três Forças ? Marinha, Exército e Aeronáutica.
Incorporados à base do Planalto, os partidos do chamado Centrão, aglomerado de legendas de centro e centro-direita, querem mais espaço no governo. Com maior orçamento da Esplanada, a Saúde é um alvo prioritário. As críticas à gestão de Pazuello alimentam a narrativa pela substituição do militar por um integrante do Centrão.
Nesta semana está ocorrendo a primeira reunião do Alto Comando do Exéricito, a RACE. A pauta do encontro do comandante Edson Pujol com 14 oficiais-generais são as promoções na corporação.
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