Governo
Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro
O Ministro Ricardo Lewandowski pautou as ações para julgamento em sessão do plenário virtual de 4 a 11 de dezembro
ministro Ricardo Lewandowski - banco de imagens do STF
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Siga no Google DiscoverO Ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento em sessão do plenário virtual (de 4 a 11.dez) as primeiras ações que tratam da aquisição das vacinas contra a covid 19.
Uma delas foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade, que quer obrigar o governo a assinar um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo.
A outra ação foi apresentada pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB. As legendas querem que o governo federal não adote medidas que impeçam o desenvolvimento de vacinas, e que seja obrigado a adotar os procedimentos necessários para adquirir as que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No plenário virtual, os ministros tem sete dias para votar e não há discussão. Caso algum ministro peça destaque as ações podem ir a julgamento no plenário físico.
Em outubro, Lewandowski decidiu enviar o tema diretamente ao plenário, isto é, sem que houvesse decisão individual sobre as ações.
Há outras ações sobre as vacinas no STF relatadas por Lewandowski, que ainda não marcou a data para a análise. Uma delas é polêmica e trata da possibilidade de tornar a vacinação obrigatória.
Uma delas foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade, que quer obrigar o governo a assinar um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo.
A outra ação foi apresentada pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB. As legendas querem que o governo federal não adote medidas que impeçam o desenvolvimento de vacinas, e que seja obrigado a adotar os procedimentos necessários para adquirir as que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No plenário virtual, os ministros tem sete dias para votar e não há discussão. Caso algum ministro peça destaque as ações podem ir a julgamento no plenário físico.
Em outubro, Lewandowski decidiu enviar o tema diretamente ao plenário, isto é, sem que houvesse decisão individual sobre as ações.
Há outras ações sobre as vacinas no STF relatadas por Lewandowski, que ainda não marcou a data para a análise. Uma delas é polêmica e trata da possibilidade de tornar a vacinação obrigatória.
