Governo lança eSocial simplificado e revisará normas trabalhistas
Programa vai revisar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho para diminuir o "custo Brasil"
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O governo federal anunciou nesta 5ª feira (22.out) mudanças no eSocial, plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
Um novo formulário simplificado foi lançado, segundo o Ministério da Economia, para desburocratizar o preenchimento de informações e eliminar campos desnecessários.
A pasta informou que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações. As alterações foram anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto nomeada de "Descomplica Trabalhista".
O programa irá revisar cerca de 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho para diminuir o "custo Brasil", explicou o ministério.
O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passará a ser a única identificação do trabalhador no sistema. Ou seja, o empregador não precisará fazer referência a outros números cadastrais, como o PIS e Pasep.
Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo federal, como os números do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Um novo formulário simplificado foi lançado, segundo o Ministério da Economia, para desburocratizar o preenchimento de informações e eliminar campos desnecessários.
A pasta informou que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações. As alterações foram anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto nomeada de "Descomplica Trabalhista".
O programa irá revisar cerca de 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho para diminuir o "custo Brasil", explicou o ministério.
Mudanças
O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passará a ser a única identificação do trabalhador no sistema. Ou seja, o empregador não precisará fazer referência a outros números cadastrais, como o PIS e Pasep.
Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo federal, como os números do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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