Setor esportivo terá linha de crédito especial, mas sem ajuda de R$ 600
Ao vetar a proposta do Congresso, o governo alegou que os atletas já são contemplados pelo auxílio emergencial
Publicidade
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei, que trata de ações emergenciais de enfrentamento à pandemia destinadas ao setor esportivo brasileiro e de medidas para o aprimoramento da governança das entidades do setor esportivo. Entre as novidades está a criação de linhas de crédito com condições especiais para investimentos em atividades esportivas e aquisição de equipamentos. Os esportistas também vão poder renegociar débitos com facilidades.
No entanto, o governo vetou a criação de uma ajuda de R$ 600 para os atletas alegando que eles já são contemplados pelo auxílio emergencial. Em nota, o Ministério da Cidadania também explica que esta ajuda representaria um "agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumentaria o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo".
Foi vetado, ainda,outros dois artigos do Projeto aprovado pelo Congresso no final de setembro. Um que incluia jornalistas e cronistas, além de atletas e paratletas na definição de trabalhadores do esporte e outro que previa o pagamento de premiações. O governo disse que os parlamntares não apresentaram estimativa do impacto financeiro das medidas, nm indicaram a orgiem dos recursos.
Os vetos serão apreciados em sessão do Congresso. Os parlamentares vão decidir se vão mantê-los ou derrubá-los.
No entanto, o governo vetou a criação de uma ajuda de R$ 600 para os atletas alegando que eles já são contemplados pelo auxílio emergencial. Em nota, o Ministério da Cidadania também explica que esta ajuda representaria um "agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumentaria o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo".
Foi vetado, ainda,outros dois artigos do Projeto aprovado pelo Congresso no final de setembro. Um que incluia jornalistas e cronistas, além de atletas e paratletas na definição de trabalhadores do esporte e outro que previa o pagamento de premiações. O governo disse que os parlamntares não apresentaram estimativa do impacto financeiro das medidas, nm indicaram a orgiem dos recursos.
Os vetos serão apreciados em sessão do Congresso. Os parlamentares vão decidir se vão mantê-los ou derrubá-los.
Publicidade
