Guedes fala em "tributos alternativos" para desonerar a folha

Gabriela Vinhal e João Pedro Netto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23 set) que o governo vai encaminhar na semana que vem, ao Congresso Nacional, a segunda parte da reforma tributária do Executivo. A primeira etapa do texto foi encaminhada no último 21 de julho, sem a inclusão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Os textos básicos estão sendo submetidos, já passaram pela apreciação dos líderes, e vamos encaminhar também para a comissão mista", disse Guedes em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Vamos mandar agora (a segunda parte da reforma) tributária para fazer acoplamento com as duas que ja estã na comissão", completou. 

O governo decidiu fatiar a proposta de reforma tributária para tentar acelerar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. Nesta manhã, Guedes se reuniu com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Ramos, responsável pela articulação do Executivo no Legislativo.

Após o encontro, o ministro da Economia falou sobre "buscar novos tributos" para desonerar a folha de pagamento. Guedes defende a volta da CPMF, mas em outros moldes, como uma taxação sobre transação digital. A ideia do economista era recriar o imposto para afrouxar as contas da União e conseguir viabilizar o Renda Brasil. A ideia, contudo, não agrada o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

"Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis. Temos que ajudar essa turma a ser reincorporada ao mercado de trabalho. Então temos que desonerar a folha (de pagamentos), por isso a gente precisa de tributos alternativos", disse. "Nós temos que fazer uma aterrisagem suave do programa de auxílio emergencial, que é exatamente o que nós estamos estudando", afirmou. 

Mais cedo, contudo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), rechaçou a possibilidade de criação de novo imposto. Segundo ele, que também esteve no Planalto, "não há clima para discutir a "nova CPMF" no Congresso. "Pode, de algum modo, contaminar a reforma. Este é um assunto delicado, que não me parece oportuno discutir agora, neste momento", declarou.

Pacto federativo
O líder do governo na Câmara disse também que o Executivo está construindo junto com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Segundo o líder, o texto deve ser apresentado por Bittar na próxima semana, e terá o "conceito do programa de renda mínima". 

"A reunião foi para avaliar as várias alternativas que nós temos para financiar o programa de renda social, para desonerar a folha de pagamento, que são objetivos anunciados pelo presidente já durante a campanha, e que nós queremos alcançar", afirmou."Não há, neste momento, nenhuma afirmativa de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado".