TSE manda X remover post de Nikolas sobre fala de Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o X (antigo Twitter) remova, em até 24 horas, uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão prevê multa diária em caso de descumprimento e também proíbe o parlamentar de republicar ou difundir novamente o conteúdo ou mídias substancialmente idênticas.

A publicação questionada pela Justiça Eleitoral foi feita por Nikolas nesta terça-feira (29). No vídeo, o deputado comenta uma declaração de Lula sobre a resistência dos homens aos exames de próstata.

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Na gravação, Lula afirma que os homens têm resistência ao exame porque não estariam acostumados ao toque. Em seguida, faz uma comparação com as mulheres ao falar sobre exames médicos.

"O homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque. Sabe, as mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena. O homem não. Ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele", afirmou o presidente.

Ao comentar o trecho, Nikolas afirma: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”

O deputado também questiona o contexto apresentado para a declaração e menciona exames ginecológicos e consultas de saúde reprodutiva. No vídeo, Nikolas afirma que meninas não são submetidas a exames de toque desde cedo e associa a fala do presidente a possíveis situações envolvendo crianças e adolescentes.

Ministra aponta mudança no sentido

Segundo a ministra Estela Aranha, a fala de Lula estava inserida em um contexto de prevenção e tratamento do câncer de próstata, e a referência às mulheres buscava comparar diferentes experiências de acompanhamento médico.

Para a ministra, porém, a publicação de Nikolas deslocou o debate da saúde pública para uma associação com crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo transmitir ao eleitor a ideia de que Lula estaria fazendo referência ou normalizando práticas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.

A decisão também cita as regras do TSE sobre propaganda eleitoral e conteúdos falsos ou descontextualizados. Além de determinar a remoção da publicação, Estela Aranha proibiu Nikolas de republicar o conteúdo ou mídias substancialmente idênticas. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.

Campanha de Lula acionou o TSE

A campanha de Lula acionou o TSE nesta terça-feira (29) para pedir a remoção das publicações que, segundo a equipe jurídica, distorcem uma fala do petista sobre exames preventivos.

Segundo a campanha, os trechos passaram a circular nas redes sociais fora do contexto original e receberam interpretações de cunho sexual. A advogada Maíra Recchia, integrante da equipe jurídica de Lula, afirmou que a ação busca impedir a divulgação de conteúdos que, na avaliação da equipe, atribuem outro sentido à declaração. Ela também criticou a interpretação dada às referências feitas pelo presidente a mulheres e meninas.

“Quando se falou de homens, o toque foi imediatamente compreendido no campo da saúde, da prevenção. Já quando a referência passou a ser as mulheres e as meninas, tentou-se deslocar com o olhar machista e deturpado a mesma palavra para o campo sexual”, disse Recchia.

A advogada afirmou ainda que a campanha vê risco de a repercussão da fala reforçar tabus relacionados à saúde feminina. “Sexualizar esse debate presta um desserviço à própria sociedade, porque reforça tabus que historicamente dificultam o acesso das mulheres à informação e aos serviços de saúde”, declarou. A campanha pediu à Justiça Eleitoral a remoção das publicações e a responsabilização dos autores do conteúdo.