Eleições

Zanin cobra Anatel por falha no acesso grátis a sites do TSE

Ministro do STF deu 48 horas para agência esclarecer problemas relatados no 1º turno; acesso gratuito deve valer de novo no 2º turno

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Isaque Teles, com informações da Agência Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin | Rosinei Coutinho/STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin | Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou um posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre falhas no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições.

Zanin autorizou que pessoas sem franquia de internet pudessem acessar gratuitamente os sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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A medida tem como objetivo permitir que os eleitores consultem informações sobre o local de votação, a justificativa eleitoral, a checagem de notícias, o e-Título, entre outros serviços.

O Partido Verde (PV), responsável pelo pedido de liberação do acesso sem consumo da franquia de internet, relatou problemas durante o primeiro turno das eleições. O ministro Zanin determinou 48 horas para que a Anatel esclareça as falhas.

O acesso gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral deve ser oferecido pelas operadoras de telecomunicações durante as 72 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores à votação, de acordo com Zanin.

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