Saúde: veja propostas de Zema na íntegra

Em um eventual mandato, Romeu Zema (Novo) pretende ampliar o uso da tecnologia e a participação do setor privado na área da saúde. Ao longo de 81 páginas, o plano de governo apresenta propostas como telemedicina, prontuário eletrônico unificado, fortalecimento da atenção primária, regionalização do atendimento, parcerias para reduzir as filas do SUS e flexibilização das regras dos planos de saúde.

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Pág. 7 — Integrar Saúde, Segurança Pública e delegacias no atendimento a mulheres vítimas de violência

"Ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas capacitadas em violência de gênero, e apoiar os estados na construção de sistemas integrados entre Saúde, Segurança Pública e delegacias."

Pág. 7 — Expandir as Patrulhas Maria da Penha e as Salas Lilás

"Expandir nas redes de segurança pública e saúde de estados e municípios as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram o cumprimento de medidas protetivas para reduzir a reincidência, e as Salas Lilás, com espaços de acolhimento às vítimas em unidades policiais."

Pág. 57 — Expandir a telemedicina

"Expandir o acesso a consultas médicas e ao monitoramento de doenças por meio da telemedicina, reduzindo a escassez de especialistas em regiões remotas, as longas filas de espera nos grandes centros urbanos e os vazios assistenciais."

Págs. 57 e 58 — Criar um registro nacional de saúde unificado

"Construir um registro nacional de saúde unificado e sob controle do cidadão por meio do prontuário eletrônico, centralizando o histórico clínico do paciente, garantindo a continuidade do cuidado em qualquer unidade de atendimento e garantindo a privacidade dos dados, com o Governo Federal liderando essa infraestrutura."

Pág. 58 — Integrar os dados dos sistemas público e privado

"Fazer com que os sistemas de saúde públicos e privados se comuniquem e alimentem o registro nacional, permitindo que médicos e unidades acessem o histórico completo do paciente independentemente de onde ele tenha sido atendido, mediante autorização do cidadão."

Pág. 58 — Garantir internet nas unidades públicas de saúde

"Garantir acesso a internet de qualidade em todas as unidades públicas de saúde do país, para que o prontuário eletrônico, a telemedicina e os sistemas de gestão funcionem de forma efetiva."

Pág. 58 — Ampliar a Estratégia de Saúde da Família e a vacinação

"Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, de forma conectada à saúde digital, como porta de entrada do sistema de saúde, ampliando sua cobertura para que mais brasileiros tenham atendimento perto de casa e garantindo que os programas de vacinação alcancem todo o território nacional."

Pág. 58 — Vincular o financiamento da atenção primária à redução de doenças crônicas

"Aprimorar os incentivos por resultados no financiamento da atenção primária a estados e municípios, priorizando a redução efetiva de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares."

Pág. 58 — Garantir acompanhamento pré-natal

"Assegurar que todas as gestantes, independentemente de onde vivam, realizem o conjunto completo de consultas e exames do pré-natal, reduzindo riscos para a mãe e para a criança e prevenindo complicações evitáveis no parto e nos primeiros anos de vida."

Pág. 59 — Aprimorar a atenção à saúde indígena

"Fortalecer a atenção à saúde indígena, capacitando os profissionais para lidar com as especificidades dessa população, com respeito à sua língua e cultura, assegurando infraestrutura mínima e conectividade que viabilizem ações de telemedicina e organizando a logística de distribuição de medicamentos e de transporte ágil de pacientes para centros de média e alta complexidade, quando houver necessidade."

Pág. 59 — Promover hábitos saudáveis

"Fortalecer a promoção de hábitos saudáveis, como atividade física, alimentação equilibrada, cuidado com a saúde mental e redução do consumo de álcool e tabaco, por meio de campanhas de conscientização e da integração entre as políticas de saúde, educação e assistência social, reduzindo o custo do sistema público no longo prazo."

Pág. 59 — Desenvolver políticas de saúde e bem-estar para idosos

"Apoiar estados e municípios na implementação de políticas voltadas à saúde na terceira idade, diante da tendência de envelhecimento da população, promovendo atividades físicas e de socialização para prevenir ou retardar problemas de saúde física e mental entre idosos."

Pág. 59 — Fortalecer a rede de saúde mental

"Criar indicadores para que a saúde mental seja tratada com maior eficiência, capacitando profissionais dos Caps, Cras, Creas e escolas para identificar, acolher e encaminhar casos, com financiamento estável e compartilhado entre União, estados e municípios."

Pág. 59 — Regionalizar e integrar a rede de atendimento

"Organizar a rede de saúde de forma regionalizada, integrando unidades de urgência, clínicas especializadas e hospitais de diferentes municípios, com apoio de sistemas de inteligência artificial para otimizar a gestão das filas e direcionar cada paciente ao serviço mais adequado às suas necessidades."

Pág. 60 — Ampliar as vagas de residência médica

"Ampliar as vagas em programas de residência médica, aproveitando a capacidade operacional já existente nos hospitais brasileiros."

Pág. 60 — Ampliar os cuidados paliativos

"Assegurar que todo brasileiro, no fim da vida, tenha acesso a cuidados paliativos de qualidade, com alívio da dor, suporte emocional e a presença da família."

Pág. 60 — Usar clínicas e hospitais privados para reduzir as filas do SUS

"Reduzir as filas e o tempo de espera no SUS por meio de parcerias com clínicas e hospitais privados para realização de consultas, exames e cirurgias, com metas claras de atendimentos e qualidade dos serviços, aproveitando a capacidade ociosa dessas unidades de saúde privadas."

Pág. 60 — Expandir hospitais, UPAs e atendimentos especializados por meio de concessões, PPPs e OSs

"Ampliar o uso de parcerias público-privadas para construir e gerir as unidades de saúde, garantindo maior eficiência operacional, melhor experiência para o paciente e controle rigoroso de resultados por parte do poder público."

Pág. 60 — Conectar empresas inovadoras a hospitais universitários

"Conectar startups e empresas inovadoras do setor da saúde aos hospitais universitários para facilitar o desenvolvimento de inovações e melhorias nos serviços prestados."

Pág. 60 — Aproximar universidades e empresas dos setores médico e farmacêutico

"Facilitar a conexão entre universidades e empresas dos setores médico e farmacêutico para fortalecer a inovação e desenvolver soluções de mercado que atendam às necessidades da saúde brasileira e diminuam a dependência externa de insumos e equipamentos."

Pág. 61 — Credenciar clínicas e profissionais privados para atender pessoas com TEA

"Expandir o credenciamento de clínicas e profissionais especializados no atendimento a pessoas com TEA, permitindo seu financiamento com recursos públicos e ampliando o acesso aos tratamentos, sem depender exclusivamente da oferta estatal."

Pág. 61 — Estabelecer critérios técnicos para decisões judiciais na saúde

"Estabelecer critérios técnicos vinculantes para decisões judiciais em saúde, com protocolos clínicos e listas de referência obrigatórias, reduzindo insegurança jurídica e a interferência judicial nas políticas públicas e na regulação da saúde."

Pág. 61 — Flexibilizar a regulação dos planos de saúde

"Combater entraves excessivos do marco regulatório da ANS para permitir modelos diferenciados de planos de saúde, com variações de cobertura, segmentação de serviços e mecanismos de compartilhamento de custos flexíveis, ampliando a competição no setor e as opções disponíveis aos beneficiários, para que o aumento da concorrência se traduza em mais escolhas e melhor custo-benefício para os beneficiários."

Pág. 61 — Reduzir obrigações regulatórias sobre prestadores privados

"Revisar obrigações regulatórias que oneram desproporcionalmente hospitais, clínicas e demais prestadores privados de saúde, inclusive relacionadas ao uso de IA, garantindo que as regras do setor sejam sustentáveis, baseadas em evidências e não resultem em redução da oferta de serviços à população."

Pág. 64 — Apoiar a internação involuntária de dependentes de drogas e álcool em situação de rua

"Estruturar um programa nacional que permita identificar, com avaliação médica e diálogo com as famílias, os casos em que a dependência química impede a ressocialização, garantindo a internação involuntária nos termos da legislação e o acompanhamento em comunidades terapêuticas credenciadas e fiscalizadas pelo poder público."

Pág. 65 — Fiscalizar e capacitar equipes de instituições de longa permanência para idosos

"Condicionar os repasses federais às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) à adoção de procedimentos de fiscalização e à capacitação de suas equipes, garantindo tratamento digno aos idosos que dependem dessas instituições."

Pág. 65 — Integrar o Programa Criança Feliz aos serviços de saúde e educação infantil

"Fortalecer o Programa Criança Feliz com foco em resultados mensuráveis de desenvolvimento infantil, condicionando os repasses de outros programas de transferência de renda às famílias ao cumprimento das visitas domiciliares e integrando o programa aos serviços de saúde e educação infantil para garantir uma rede coordenada de proteção nos primeiros anos de vida."

Pág. 68 — Integrar esporte e saúde para prevenir doenças

"Conectar as políticas de esporte às estratégias de saúde pública, reconhecendo a atividade física regular como instrumento de prevenção de doenças crônicas e redução de custos ao sistema de saúde, com metas mensuráveis em todos os projetos."