Saúde: veja propostas de Renan na íntegra

Em um eventual mandato, Renan Santos (Missão) pretende reformular a organização e a digitalização do SUS. Ao longo de 51 páginas, o plano de governo apresenta propostas para a área da saúde, como a criação de uma "fila viva" baseada no risco do paciente, prontuário eletrônico nacional, telemedicina, diagnósticos por inteligência artificial e repasses aos municípios condicionados ao desempenho.

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Pág. 10 — Desvincular os pisos de saúde e educação da receita

"No nosso caso, a PEC de Transição deverá utilizar como base um projeto já protocolado por nosso deputado Kim Kataguiri em 2024, a chamada ‘PEC do Equilíbrio Fiscal’, que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.”

Pág. 15 — Manter e fortalecer postos de saúde após a fusão de municípios

"Postos de saúde, escolas e creches nas antigas sedes serão mantidos e fortalecidos com os recursos economizados na extinção da máquina política redundante."

Pág. 18 — Estabelecer metas de cobertura vacinal e saneamento para os municípios

"Marco Gerencial Nacional: Instituição de um sistema de metas baseado em três famílias de indicadores: resultados setoriais (IDEB, cobertura vacinal, saneamento, crescimento econômico), integridade de gestão e eficiência fiscal. O sistema permitirá intervenções graduais do poder federal nos municípios que não cumprirem essas metas, evitando o colapso administrativo."

Pág. 25 — Substituir a fila cronológica por uma "fila viva" baseada no risco do paciente

"A ideia central de nossa proposta é criar a ENER, um sistema de fila viva, que não fique engessado na ordem cronológica, mas atenda critérios objetivos de prioridade relativos ao estado do paciente. Com isso, devemos estabelecer uma fila a partir do grau de risco, não mais da simples prioridade cronológica, fundada nos seguintes critérios: (i) gravidade clínica atual; (ii) risco de progressão em curto e médio prazo; (iii) impacto funcional (a ameaça de perda da capacidade laboral e autonomia do paciente); (iv) vulnerabilidade social associada; (v) tempo acumulado de espera."

Pág. 26 — Integrar laboratórios, farmácias e centros de imagem

"O sistema deverá oferecer integração entre laboratórios, farmácias e centros de imagem com triagens. Inicialmente, será adotado um piloto que poderá funcionar em algumas cidades cobertas pelo SUS e depois será implementado em âmbito nacional."

Pág. 26 — Integrar o Genomas Brasil ao prontuário eletrônico do SUS

"Outra ideia que buscaremos implementar, uma das mais arrojadas deste livro, é a integração do Programa Genomas Brasil ao Prontuário Eletrônico do SUS, cujo novo formato também delineamos aqui. Miramos alcançar uma posição de liderança global em genômica aplicada a populações miscigenadas."

Pág. 26 — Alcançar 80% de resolução na atenção primária

"Tencionamos atingir uma média de 80% de resolução na atenção primária."

Pág. 26 — Criar um sistema digital de saúde inspirado no DoctorSV

"Criação de um sistema digital de saúde, que combine telemedicina, diagnósticos por IA, monitoramento clínico e histórico permanente, inspirado no DoctorSV, de El Salvador."

Pág. 26 — Implantar vigilância epidemiológica preditiva e plataforma de mRNA

"Expansão do modelo de digitalização da saúde, indicado no ponto anterior, com a inclusão de vigilância epidemiológica preditiva em tempo real, telemedicina, plataforma de mRNA para vacinas e terapias e criação do maior banco de dados genômicos da América Latina a partir do projeto Genomas Brasil."

Pág. 26 — Criar um prontuário eletrônico nacional interoperável

"Criação do PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável) que irá conectar a atenção primária, os serviços especializados, os hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias, servindo de repositório para todas as informações do paciente acessíveis a qualquer tempo. Integração do PRONTO ao sistema digital de saúde."

Pág. 26 — Concentrar atendimentos complexos em centros regionais

"Adoção do modelo Hub-and-Spoke com o objetivo de dirimir a descoordenação na atuação dos municípios, concentrando demandas mais complexas nos centros regionais de referência, impedindo que sejam utilizados para demandas difusas e primárias."

Pág. 26 — Condicionar repasses para modernização do acesso ao desempenho dos municípios

"Criação do FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso) com repasses aos municípios condicionados ao desempenho."

Pág. 26 — Criar isenções fiscais relacionadas a atividades esportivas

"Elaboração de um plano de isenções fiscais com atividades esportivas."

Pág. 39 — Usar recursos obtidos com terras raras para melhorar o SUS

"Utilização do retorno financeiro da exploração das terras raras para ajudar a financiar o conjunto de projetos descrito neste livro e nos fascículos anteriores, a exemplo da modernização da nossa infraestrutura, do aumento de investimento em segurança pública, da melhoria do sistema de saúde (SUS), entre vários outros projetos de alcance estratégico."

Pág. 49 — Instalar clínicas de saúde nos bairros resultantes da desfavelização

"Quatro princípios atravessam todos os projetos, independentemente do tipo: título de propriedade individual para cada morador; código de postura urbana com sanção em caso de descumprimento; inserção de classe média via venda de parte das unidades a preço de mercado, garantindo mistura social efetiva; e instalação obrigatória de serviços públicos (posto policial, escola modelo, clínica de saúde e creches) em cada bairro desfavelizado."