Saúde: veja propostas de Lula na íntegra

Em um eventual novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar e fortalecer as políticas públicas de saúde. Ao longo de 84 páginas, o plano de governo reúne propostas voltadas a áreas como atenção básica, redução das filas, vacinação, assistência farmacêutica, saúde digital e ampliação da infraestrutura do SUS.

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Pág. 17–18 — Destinação de imóveis da União para equipamentos de saúde

"O Imóvel da Gente terá continuidade para que terrenos e imóveis da União beneficiem famílias com regularização fundiária dos imóveis em que já residem ou sejam convertidos em equipamentos de saúde, educação, assistência social, entre outros."

Pág. 21 — Atenção diferenciada à saúde indígena, com participação dos povos indígenas na gestão

"A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão."

Pág. 22 — Organização de serviços de saúde e atendimento domiciliar para pessoas idosas

"As estratégias de atendimento serão organizadas a partir de dois eixos. Um centrado no fomento a serviços de atendimento com foco em saúde, lazer, convivência, esporte, assistência social e proteção contra violações de direitos humanos e maus tratos. O outro para atendimento domiciliar, de ‘porta em porta’, em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou que vivam em regiões distantes da rede de proteção social."

Pág. 22 — Expansão nacional do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso

"O Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso – PADI Brasil, voltado ao atendimento domiciliar multiprofissional às pessoas idosas com limitações funcionais, condições crônicas e fragilidades clínicas, já está implantado em 2.655 municípios. Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional."

Pág. 23 — Ampliação dos centros de reabilitação e das oficinas ortopédicas

"Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas."

Pág. 25 — Aprimoramento da política de saúde mental para jovens

"Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos, com foco na Política Nacional de Atenção Psicossocial, na redução de danos e na desconstrução de preconceitos nas comunidades escolares e universitárias."

Pág. 34 — Implantação de novos hospitais universitários e integração ao Agora Tem Especialistas

"No próximo mandato, avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas."

Pág. 34 — Fortalecimento contínuo do SUS público e universal

"Avançamos muito, mas o SUS é um sistema que requer contínua evolução para assegurar, de fato, o direito universal à saúde. Este compromisso orientará as políticas a serem implementadas no novo mandato."

Pág. 34–35 — Expansão e qualificação das equipes de Saúde da Família

"Seguiremos mantendo o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde da família, em especial as equipes multiprofissionais, que serão peça central no cuidado à uma população que envelhece com velocidade."

Pág. 35 — Financiamento associado à qualidade do atendimento e à redução das desigualdades territoriais

"Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento, em especial em territórios de maior vulnerabilidade social."

Pág. 35 — Ampliação de teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na atenção básica

"Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde."

Pág. 35 — Ampliação da oferta de exames e recursos diagnósticos na atenção básica

"E vamos continuar investindo no aumento de oferta de exames e recursos diagnósticos, para aumentar a capacidade resolutiva das equipes e evitar encaminhamentos desnecessários à atenção especializada."

Pág. 35 — Integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada

"Um dos mais importantes avanços no sistema, que já começamos a implementar e ganhará velocidade e escala na próxima gestão, é a integração entre a Atenção Primária, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Atenção Especializada, com prontuário compartilhado, fluxos claros de referência e contrarreferência e articulação com as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), propiciando o conhecimento e a articulação do cuidado ao longo de toda a trajetória do usuário na rede."

Pág. 35 — Consolidação do prontuário único do cidadão

"Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão, que já avança por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)."

Pág. 35 — Marcação de consultas e acesso a resultados de exames pelo celular

"Essa integração dos sistemas de informação interfederativos permitirá disponibilizar diretamente no celular a marcação de consultas nas UBS e os resultados de exames, especialmente em regiões de vulnerabilidade e vazios assistenciais."

Pág. 35 — Uso de inteligência artificial na triagem, regulação e realização de diagnósticos

"Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem, a priorização de casos graves, a regulação por risco clínico e o diagnóstico em áreas com escassez de especialistas."

Pág. 35 — Continuidade do Mais Médicos e fixação de profissionais em áreas vulneráveis

"O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa, para garantir a continuidade do cuidado nos municípios e áreas de maior vulnerabilidade."

Pág. 36 — Universalização da oferta de saúde bucal

"Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal."

Pág. 36 — Compra e transferência de equipamentos odontológicos aos municípios

"Continuaremos, como na atual gestão, comprando e transferindo aos municípios os equipamentos necessários a esta universalização."

Pág. 36 — Manutenção do Farmácia Popular totalmente gratuito

"O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição de fraldas geriátricas."

Pág. 36 — Ampliação dos locais de retirada de medicamentos

"Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades e alternativas para onde não houver farmácia privada para conveniar."

Pág. 36 — Inclusão de exames laboratoriais no Farmácia Popular

"Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde, que afetam parcela significativa da população, tais como hipertensão arterial e diabetes."

Pág. 36 — Ampliação do acesso e da adesão à vacinação

"Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão da população à vacinação em todo o território nacional, com campanhas nacionais e ações em locais de fácil acesso e grande visibilidade."

Pág. 36 — Vacinação nas escolas como eixo prioritário

"A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário para recuperar coberturas vacinais e avançar na prevenção de doenças e no controle de diferentes tipos de câncer, com destaque para o HPV."

Pág. 36–37 — Fortalecimento da vacinação contra dengue e vírus sincicial respiratório

"Fortaleceremos a vacinação contra a dengue para toda a população brasileira elegível, bem como a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em crianças pequenas."

Pág. 37 — Incorporação de novas vacinas ao calendário do SUS

"Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS, como fizemos com a Pneumo 20, para crianças e com a bronquiolite, para gestantes."

Pág. 37 — Ampliação das ações do Agora Tem Especialistas

"As ações do Agora Tem Especialistas serão ainda mais impulsionadas."

Pág. 37 — Ampliação do terceiro turno, das Carretas da Saúde e dos mutirões

"A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país."

Pág. 37 — Parcerias com hospitais privados para realização de exames e cirurgias pelo SUS

"Daremos continuidade à parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS."

Pág. 37–38 — Ampliação e modernização de equipamentos, policlínicas e hospitais

"Continuaremos investindo para garantir à rede pública equipamentos modernos e em número suficiente para atender a população. Será nossa diretriz continuar ampliando e modernizando equipamentos de hemodinâmica, tomografia, ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas completas de cirurgias, policlínicas e hospitais, investimentos já iniciados pelo Novo PAC."

Pág. 38 — Expansão da telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e hospitais inteligentes

"A modernização tecnológica iniciada no atual governo terá continuidade, com mais salas telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes."

Pág. 38 — Fila única digital para a atenção especializada, organizada pelo risco clínico

"Aprimoraremos ainda mais a regulação do acesso à atenção especializada, garantindo maior transparência das filas e utilizando inteligência artificial, com fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas as regiões de saúde."

Pág. 38 — Consolidação de uma rede pública nacional de cuidado ao câncer

"Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo, com prevenção, diagnóstico e tratamento ao câncer com equipamentos e tratamentos modernos e atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos."

Pág. 38 — Consolidação do Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer

"Consolidaremos o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer, reduzindo o tempo para realização de diagnóstico das biopsias nas regiões remotas ou com déficit de profissionais."

Pág. 38 — Expansão dos centros especializados em câncer, da radioterapia e das cirurgias

"Ampliaremos os Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONS e CACONS), com expansão de centros de radioterapia e cirurgias."

Pág. 38 — Fortalecimento da saúde integral das mulheres

"Permaneceremos comprometidos com a saúde integral das mulheres em todas as fases da vida."

Pág. 38 — Ampliação de exames e tratamentos para cânceres e condições ginecológicas crônicas

"Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, bem como os cuidados para mulheres que sofrem de endometriose e outras condições ginecológicas crônicas."

Pág. 38 — Ampliação do acesso gratuito a contraceptivos modernos e de longa duração

"Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS, como fizemos com o Implanom."

Pág. 38 — Fortalecimento do Programa Dignidade Menstrual

"Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual – absorventes e medicamentos."

Pág. 38–39 — Redução da mortalidade materna, com atenção específica às mulheres negras

"A maternidade segura continuará sendo um compromisso central do SUS, com intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para mulheres negras, que seguem as mais afetadas por óbitos evitáveis."

Pág. 39 — Fortalecimento do acesso ao parto para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas

"O acesso oportuno ao parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas também será fortalecido."

Pág. 39 — Integração do Samu à Rede Alyne e ampliação da assistência às gestantes

"Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal."

Pág. 39 — Ampliação dos investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS

"Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens."

Pág. 39 — Diagnóstico e acompanhamento de pessoas com autismo e outras neurodivergências

"Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência."

Pág. 39 — Atendimento a pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas

"Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas."

Pág. 39 — Fortalecimento da produção nacional de tecnologias e insumos para a saúde

"E, no próximo mandato, seguiremos mobilizando instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais comprometidas com a inovação e com universidades e institutos de pesquisa."

Pág. 39 — Aperfeiçoamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

"Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs para ampliar a absorção tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional."

Pág. 39 — Pesquisa e desenvolvimento de insumos farmacêuticos a partir da biodiversidade

"Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira, com destaque para o potencial da Amazônia."

Pág. 39 — Ampliação do sequenciamento genômico

"Ampliaremos o sequenciamento genômico voltado ao estudo de variantes associadas à resistência ou à susceptibilidade a doenças infecciosas e crônicas."

Pág. 40 — Fortalecimento do SUS público e universal

"A saúde é um direito de todos os brasileiros e brasileiras e um investimento estratégico para um Brasil soberano. Nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal é inalienável."

Pág. 46 — Universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário

"Continuaremos, no próximo mandato, a perseguir o objetivo de apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, buscando priorizar periferias historicamente negligenciadas."

Pág. 47 — Apoio à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos

"A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União, estimulando soluções inovadoras, como a produção de biogás e biometano."

Pág. 55 — Ampliação do uso de inteligência artificial no setor da saúde

"Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros. Vamos investir em instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento que já desenvolvem IA e na indústria que produz tecnologia de hardware e software de alto desempenho no país."

Pág. 56 — Expansão de políticas para atividades farmacêuticas derivadas da biodiversidade

"Por isso, defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, da construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade e reforçar a política de regularização fundiária."

Pág. 58–59 — Ampliação da garantia de alimentação saudável

"Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável para nossa população."

Pág. 59 — Apoio à alimentação escolar baseada na agricultura familiar e em alimentos in natura

"Já ampliamos para 45% o percentual da alimentação escolar a ser comprada da agricultura familiar. E elevamos para 80% a parcela da alimentação escolar composta por alimentos in natura ou minimamente processados. No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil."

Pág. 59 — Manutenção das restrições à publicidade de produtos nocivos à saúde

"Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde."

Pág. 59 — Uso do Imposto Seletivo para desestimular produtos nocivos à saúde

"Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde."

Pág. 60 — Universalização do acesso à água potável e ampliação do saneamento rural

"Ampliar a busca pela universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico."

Pág. 60 — Ampliação do Programa Cisternas

"Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção."

Pág. 80 — Aprofundamento da integração regional na área da saúde

"Seguiremos aprofundando o Mercosul e os espaços de integração regional, especialmente nas áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, energia e saúde."