Saúde e combate à pobreza: as propostas de Lula na íntegra

O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe ampliar o acesso à saúde e fortalecer as políticas de proteção social. Entre os compromissos estão a expansão do atendimento especializado no SUS, a manutenção do Farmácia Popular totalmente gratuito, a continuidade da valorização do salário mínimo e a ampliação do Minha Casa, Minha Vida, com foco nas famílias de mais baixa renda.

SUS e financiamento da saúde

Pág. 21 — Saúde indígena

"A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão."

Pág. 34 — Hospitais universitários

"No próximo mandato, avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas."

Pág. 34 — Fortalecimento do SUS

Avançamos muito, mas o SUS é um sistema que requer contínua evolução para assegurar, de fato, o direito universal à saúde. Este compromisso orientará as políticas a serem implementadas no novo mandato."

Pág. 35 — Financiamento e qualidade do atendimento

"Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento, em especial em territórios de maior vulnerabilidade social."

Pág. 35 — Integração da rede de saúde

"Um dos mais importantes avanços no sistema, que já começamos a implementar e ganhará velocidade e escala na próxima gestão, é a integração entre a Atenção Primária, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Atenção Especializada, com prontuário compartilhado, fluxos claros de referência e contrarreferência e articulação com as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), propiciando o conhecimento e a articulação do cuidado ao longo de toda a trajetória do usuário na rede."

Pág. 35 — Prontuário único

"Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão, que já avança por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)."

Págs. 37–38 — Equipamentos e infraestrutura

"Continuaremos investindo para garantir à rede pública equipamentos modernos e em número suficiente para atender a população. Será nossa diretriz continuar ampliando e modernizando equipamentos de hemodinâmica, tomografia, ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas completas de cirurgias, policlínicas e hospitais, investimentos já iniciados pelo Novo PAC."

Pág. 38 — Modernização tecnológica

"A modernização tecnológica iniciada no atual governo terá continuidade, com mais salas telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes."

Pág. 38 — Saúde integral das mulheres

"Permaneceremos comprometidos com a saúde integral das mulheres em todas as fases da vida."

Págs. 38–39 — Mortalidade materna

"A maternidade segura continuará sendo um compromisso central do SUS, com intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para mulheres negras, que seguem as mais afetadas por óbitos evitáveis."

Pág. 39 — Acesso ao parto

"O acesso oportuno ao parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas também será fortalecido."

Pág. 39 — Samu e Rede Alyne

"Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal."

Pág. 39 — Sequenciamento genômico

"Ampliaremos o sequenciamento genômico voltado ao estudo de variantes associadas à resistência ou à susceptibilidade a doenças infecciosas e crônicas."

Pág. 40 — SUS público e universal

"A saúde é um direito de todos os brasileiros e brasileiras e um investimento estratégico para um Brasil soberano. Nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal é inalienável."

Filas para consultas, exames e cirurgias

Pág. 35 — Inteligência artificial na triagem e regulação

"Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem, a priorização de casos graves, a regulação por risco clínico e o diagnóstico em áreas com escassez de especialistas."

Pág. 36 — Exames no Farmácia Popular

"Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde, que afetam parcela significativa da população, tais como hipertensão arterial e diabetes."

Pág. 37 — Agora Tem Especialistas

"As ações do Agora Tem Especialistas serão ainda mais impulsionadas."

Pág. 37 — Terceiro turno, carretas e mutirões

"A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país."

Pág. 37 — Parcerias com hospitais privados

"Daremos continuidade à parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS."

Pág. 38 — Fila única digital

"Aprimoraremos ainda mais a regulação do acesso à atenção especializada, garantindo maior transparência das filas e utilizando inteligência artificial, com fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas as regiões de saúde."

Pág. 38 — Telediagnóstico do câncer

"Consolidaremos o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer, reduzindo o tempo para realização de diagnóstico das biopsias nas regiões remotas ou com déficit de profissionais."

Pág. 38 — Centros especializados em câncer

"Ampliaremos os Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONS e CACONS), com expansão de centros de radioterapia e cirurgias."

Pág. 38 — Exames e tratamentos para mulheres

"Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, bem como os cuidados para mulheres que sofrem de endometriose e outras condições ginecológicas crônicas."

Saúde mental

Pág. 25 — Saúde mental da juventude

"Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos, com foco na Política Nacional de Atenção Psicossocial, na redução de danos e na desconstrução de preconceitos nas comunidades escolares e universitárias."

Pág. 39 — Rede de Atenção Psicossocial e CAPS

"Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens."

Pág. 39 — Neurodivergências e cuidado às mulheres em situação de violência

"Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência."

Pág. 39 — Problemas relacionados a apostas

"Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas."

Vacinação

Pág. 36 — Acesso e adesão

"Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão da população à vacinação em todo o território nacional, com campanhas nacionais e ações em locais de fácil acesso e grande visibilidade."

Pág. 36 — Vacinação nas escolas

"A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário para recuperar coberturas vacinais e avançar na prevenção de doenças e no controle de diferentes tipos de câncer, com destaque para o HPV."

Págs. 36–37 — Dengue e vírus sincicial respiratório

"Fortaleceremos a vacinação contra a dengue para toda a população brasileira elegível, bem como a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em crianças pequenas."

Pág. 37 — Novas vacinas

"Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS, como fizemos com a Pneumo 20, para crianças e com a bronquiolite, para gestantes."

Medicamentos e remédios de alto custo

Pág. 36 — Farmácia Popular gratuito

"O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição de fraldas geriátricas."

Pág. 36 — Locais de retirada

"Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades e alternativas para onde não houver farmácia privada para conveniar."

Pág. 38 — Rede de cuidado ao câncer e novos medicamentos

"Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo, com prevenção, diagnóstico e tratamento ao câncer com equipamentos e tratamentos modernos e atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos."

Pág. 38 — Contraceptivos gratuitos

"Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS, como fizemos com o Implanom."

Pág. 38 — Dignidade Menstrual

"Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual – absorventes e medicamentos."

Pág. 39 — Produção nacional e inovação

"E, no próximo mandato, seguiremos mobilizando instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais comprometidas com a inovação e com universidades e institutos de pesquisa."

Pág. 39 — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

"Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs para ampliar a absorção tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional."

Pág. 39 — Insumos farmacêuticos

"Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira, com destaque para o potencial da Amazônia."

Pág. 56 — Atividades farmacêuticas derivadas da biodiversidade

"Por isso, defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, da construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade e reforçar a política de regularização fundiária."

Agentes comunitários de saúde

Não foram localizadas propostas específicas para agentes comunitários de saúde nos anexos. O compromisso de expansão e qualificação das equipes de Saúde da Família está alocado em atenção básica, pois o trecho não individualiza medidas para essa categoria.

Atenção básica

Pág. 22 — Atenção domiciliar ao idoso

"O Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso – PADI Brasil, voltado ao atendimento domiciliar multiprofissional às pessoas idosas com limitações funcionais, condições crônicas e fragilidades clínicas, já está implantado em 2.655 municípios. Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional."

Págs. 34–35 — Equipes de Saúde da Família

"Seguiremos mantendo o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde da família, em especial as equipes multiprofissionais, que serão peça central no cuidado à uma população que envelhece com velocidade."

Pág. 35 — Saúde digital na rede básica

"Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde."

Pág. 35 — Exames e recursos diagnósticos

"E vamos continuar investindo no aumento de oferta de exames e recursos diagnósticos, para aumentar a capacidade resolutiva das equipes e evitar encaminhamentos desnecessários à atenção especializada."

Pág. 35 — Consultas e resultados pelo celular

"Essa integração dos sistemas de informação interfederativos permitirá disponibilizar diretamente no celular a marcação de consultas nas UBS e os resultados de exames, especialmente em regiões de vulnerabilidade e vazios assistenciais."

Pág. 35 — Mais Médicos

"O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa, para garantir a continuidade do cuidado nos municípios e áreas de maior vulnerabilidade."

Pág. 36 — Saúde bucal

"Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal."

Pág. 36 — Equipamentos odontológicos

"Continuaremos, como na atual gestão, comprando e transferindo aos municípios os equipamentos necessários a esta universalização."

Transferência de renda

Pág. 18 — Diretriz de proteção social e transferência de renda

"O combate às desigualdades requer justiça tributária, fortalecimento do Estado de bem-estar social, valorização do salário-mínimo, inclusão produtiva, educação, saúde, programas eficientes de transferência de renda. Por isso, devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita."

Pág. 24 — Pé-de-Meia e assistência estudantil

"Aprimoraremos o Programa Pé-de-Meia, para continuar apoiando a juventude em seu processo educacional. Manteremos os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop), de modo a facilitar o acesso da juventude ao ensino superior. Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil para os jovens que estão no ensino superior. A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional, como mecanismo de estímulo à inserção no mundo do trabalho."

Pág. 60 — Garantia-Safra e seguro rural

"Retomamos o programa Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada às pequenas propriedades voltou a receber apoio, estratégia fundamental para elevação da produtividade, que será fortalecida. Frente à maior frequência da ocorrência de eventos climáticos extremos, daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra e à ampliação do acesso ao seguro rural da agricultura familiar."