Novo aciona TSE para barrar atos pró-Lula com artistas

O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar suspender manifestações com apresentações musicais em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previstas para este domingo (18), a uma semana do segundo turno.

A legenda argumenta que os atos podem configurar showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral.

A petição cita a previsão de shows em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Salvador. As apresentações, denominadas "Atos pela Democracia", são encabeçadas por Caetano Veloso e por Daniela Mercury.

No Rio, confirmaram presença Djavan, Marina Sena, Chico César, Xamã, João Bosco, Frejat, entre outros artistas. Na Bahia, participarão Gilberto Gil, BaianaSystem, Zélia Duncan, O Kanalha, entre outros cantores. Os shows foram descritos como uma "iniciativa da sociedade civil, independente e suprapartidária".

Além da proibição dos atos, o Novo pede que a Justiça Eleitoral determine a apresentação de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à organização dos eventos. O objetivo é identificar os financiadores.

“Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

A legislação eleitoral proíbe a realização de showmícios e apresentações artísticas destinadas a promover candidaturas, mesmo quando os artistas não recebem remuneração.