Entenda as regras para participação em debates na TV

Conteúdo analisado: Post no X afirma que Lula (PT) exigiu que Renan Santos (Missão) ficasse de fora do debate presidencial da Globo, que está marcado para quinta-feira (1°/10), como uma das condições para avaliar sua possível participação. A publicação repercute a apuração de bastidores de um jornalista, citada durante uma transmissão ao vivo.

Comprova Explica: De acordo com apuração do Comprova, as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que devem ser aptos a participar dos debates transmitidos na televisão candidatos e candidatas filiados a partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já os demais candidatos que não atendem a esse critério podem ou não ser convocados pelas emissoras.

Ao Comprova, a assessoria da campanha de Lula disse que o presidente não condiciona sua participação em debates à presença de outros candidatos. A assessoria de Flávio Bolsonaro (PL) confirmou ao Comprova que ele irá ao evento na Globo, mas não comentou sobre a participação do candidato do Missão.

A emissora havia convidado inicialmente apenas quatro candidatos à presidência para o debate: Lula, Flávio, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).

Na terça-feira (29), o presidente do TSE, o ministro Nunes Marques, determinou a inclusão do Novo nos debates das eleições de 2026. A medida garante a presença de Romeu Zema nos debates da eleição presidencial.

Até o momento, nem Flávio nem Lula participaram de debates em emissoras de TV. Segundo informações de bastidores, repercutidas por UOL e pela Folha de S.Paulo, o atual presidente pode repetir a ausência e não participar do encontro.

Questionada pelo Comprova sobre a suposta exigência de Lula, a Globo não retornou até o fechamento desta checagem. O espaço segue aberto.

O que Renan Santos disse sobre o caso?

Procurada pelo Comprova, a campanha de Renan Santos respondeu que não teve acesso às tratativas entre a TV Globo e as demais campanhas e, por isso, não afirma que houve uma exigência formal do presidente Lula.

Sobre o convite, informou que Renan não integrou a lista de convidados apresentada pela Globo em 23 de setembro, definida com base no critério legal de representação parlamentar.

A respeito do termo “desconvite” usado pelo candidato, a campanha afirma tratar-se de uma crítica política, pois a emissora reduziu o debate de sete para quatro participantes em 2022. Alega ainda que a medida acabou deixando o candidato do Missão de fora. “A campanha defende que a Globo torne públicos os critérios e reavalie a composição do debate”, afirma.

Em nota oficial, o Missão afirma que usar apenas esse critério reduz o espaço para novas forças políticas no principal debate presidencial da televisão brasileira. Além disso, dificulta o contato direto do eleitor com todos os candidatos à presidência da República. Na segunda-feira (28), o partido confirmou que vai realizar um ato em frente à sede da emissora no dia 1º de outubro, no Rio de Janeiro.

O que dizem as regras do TSE sobre debates?

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral, devem ser considerados aptos a participar dos debates transmitidos na televisão candidatos e candidatas filiados a partido com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares no último pleito.

O Novo tinha cinco deputados federais em exercício antes de 20 de julho, prazo para o início das convenções partidárias, e argumentou ao TSE que a representação deveria refletir a composição atual.

Nunes Marques considerou que a ausência dos candidatos nos debates marcados para os próximos dias “produziria efeito de difícil reversão” caso o pedido fosse analisado posteriormente, o que possibilitou a inclusão de Zema e dos candidatos ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho, e do Distrito Federal, Kiko Caputo.

Os debates serão realizados conforme as regras estabelecidas no acordo celebrado entre os partidos e a emissora e deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral. A legislação prevê que as emissoras podem convidar candidatos que não atendam a esse critério, mas não são obrigadas a fazê-lo.

Além disso, as regras do debate não podem excluir candidatos com participação assegurada. Também não é permitido retirar um candidato de participação facultativa do encontro depois que ele tiver sido convidado pela emissora.

Fontes que consultamos: O Comprova consultou a assessoria de imprensa da Globo e as campanhas de Lula, de Renan Santos e de Flávio Bolsonaro. Também checou as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre participação em debates.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova, grupo formado por 42 veículos de imprensa brasileiros para combater a desinformação, monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações sobre aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Investigação e verificação: A Gazeta, NSC Comunicação e Nexo participaram desta investigação. A revisão das informações foi realizada pelos veículos GZH, Correio do Estado, Correio Braziliense, Uol, Estadão e pelo Programa de Residência do Comprova.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou que é falso um áudio que Renan Santos teria enviado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmando que o colocaria na “cadeia”.