Eleitores de São Luís (MA) vão votar em prefeito, vereadores e decidir sobre passe livre estudantil
Outros quatro municípios vão às urnas para decidir sobre pautas locais, que vão desde a troca do nome da cidade até a construção de um centro administrativo
Além de votar em prefeito e vereadores, eleitores de São Luís (MA) devem decidir neste domingo (6), nas eleições municipais, sobre adoção do passe livre estudantil na cidade. A votação faz parte de uma consulta pública aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores deverá debater a regulamentação do passe livre a partir de 2025.
A população da capital maranhense deve opinar sobre gratuidade nos ônibus destinada a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários.
O projeto foi concebido em um abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques (PSB). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a consulta pública.
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Ordem de votação
A eleição em São Luís seguirá a mesma ordem de todo país. Primeiro, o eleitor votará para vereador e depois, prefeito. Ao final da votação municipal, a urna exibirá a votação plebiscito. Após a confirmação do voto no referendo, os eleitores podem deixar a cabine de votação.
Consultas públicas
Outras quatro cidades brasileiras também devem decidir sobre pautas locais nas eleições municipais. Na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, a decisão é sobre a mudança da bandeira da cidade. Medida foi apresentada após um designer gráfico publicar o desenho nas redes sociais. O projeto foi aprovado em dois turnos na Câmara Municipal, sancionado pelo prefeito e, agora, aguarda chancela da população.
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Nas cidades de Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), o tema em votação é a mudança de nome dos municípios para Ribeirãozinho do Maranhão e São Luiz do Anauá, respectivamente.
Em Dois Lajeados (RS), os eleitores devem decidir sobre a construção do novo centro administrativo municipal. A proposta é que a unidade seja construída na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
Essas consultas podem se realizar por plebiscito ou referendo, mecanismos permitidos por meio da Lei Eleitoral. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos tribunais regionais no sistema de Configurador de Eleições.
