Eleições municipais terão consulta popular sobre temas de interesse da população

As eleições municipais de outubro trarão uma novidade. Além de escolher o prefeito, os eleitores poderão, no momento de votar, responder a uma consulta popular.

Os cidadãos poderão opinar sobre as questões de interesse das suas cidades, como políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde, legislações locais e outras demandas da população.

Segundo emenda constitucional, aprovada em 2021, as consultas públicas podem ser realizadas junto com as eleições municipais, mas precisam ser aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições.

A prática é comum nos Estados Unidos. Por lá, os eleitores já responderam sobre saúde pública, aborto, legalização da maconha, salário mínimo, por exemplo.

De acordo a cientista política, as consultas populares são positivas, porque trazem para mais perto, as necessidades dos eleitores.

"Essa consulta popular, num país onde a política é tão centralizada, feita por um pequeno grupo que está no poder, das elites que estão no poder, ela acaba fazendo com que as pessoas participem mais, sintam que são ouvidas, não é somente o voto delas que importa, e que elas podem contribuir diretamente com o seu bairro, rua, cidade. Aquele vereador que vai ser eleito vai ter uma noção mais clara do que as pessoas querem", afirma a especialista.

No Brasil, experiência parecida ocorreu em 2018, no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Junto com o primeiro turno das eleições gerais, foi realizado plebiscito sobre o uso de tração animal nos passeios turísticos por meio de charretes na região. A população rejeitou a medida, que foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).