Camilo apresenta emenda, e PT racha sobre maioridade penal
Mesmo diante da resistência da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, Camilo Santana apresentou a proposta nesta quinta-feira (15)
Camilo Santana | Lula Marques/ Agência Brasil
A bancada do PT se dividiu nesta quinta-feira (15) a respeito da emenda que prevê redução da maioridade penal na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
Mesmo diante da resistência da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Camilo Santana apresentou a emenda que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
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Siga no Google Discover“A sociedade brasileira clama por medidas concretas de contenção da violência. Uma resposta insuficiente a crimes bárbaros praticados por quem é capaz de compreendê-los corrói a credibilidade das instituições e do próprio pacto social. A presente Emenda reafirma que a prática dos crimes mais graves gerará consequências proporcionais”, afirma Camilo Santana na justificativa do texto.
De acordo com aliados, Santana quer colocar a esquerda no debate, apesar das resistências internas, e não deixar o tema prevalecer como bandeira da direita. Segundo esses aliados, o senador tem apoio de parlamentares de outros partidos, como PSD, MDB e Republicanos.
Já segundo Teresa Leitão, o governo defende a discussão de uma proposta específica para redução da maioridade penal e seus desdobramentos constitucionais, que inclusive já tramita na Câmara dos Deputados.
“Queremos uma PEC específica para discutir todos os contornos que vão mudar uma cláusula pétrea da Constituição", disse.
Na avaliação da senadora, a inclusão do tema na proposta de segurança pública pode prejudicar a finalização do tema ainda hoje.
"A oposição quer trazer esse tema para dificultar a tramitação da PEC da Segurança”, declarou, a respeito de emenda apresentada pelo senador de oposição Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes de Camilo apresentar a emenda, a líder do governo chegou a declarar ao SBT News que o colega de bancada havia concordado que agora não seria o momento adequado para tratar do tema.
