Amazônia: instituições propõem agenda para primeiros dias de futuro governo
Documento frisa combate ao desmatamento e engloba temas como educação, saúde e economia
Um grupo com mais de 500 instituições públicas e privadas divulgou, na 4ª feira (26.out), um documento com 14 propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O relatório, que conta com atos normativos e direcionamentos, é destinado ao próximo presidente da República e engloba os 100 primeiros dias de governo.
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Segundo as organizações, as propostas buscam contribuir para o caminho de uma nova institucionalidade da Amazônia, com um olhar integrado para questões sociais, ambientais e econômicas. Entre os principais direcionamentos está o combate ao desmatamento, que, nos últimos meses, atingiu recordes consecutivos.
"Para tanto, o desmatamento precisa acabar. O desmatamento não derruba só árvores, ele condena o Brasil ao atraso. Destrói a biodiversidade, desorganiza o regime de chuvas, desequilibra o microclima local e o clima global, aprofunda as desigualdades sociais, agrava a violência e não gera prosperidade", explicam os autores.
Com isso, o grupo defende a criação de uma Secretaria de Estado de Emergências Climáticas, diretamente vinculada à presidência da República. A iniciativa, que contaria com a participação de seis ministérios e representantes da comunidade científica, seria uma inovação institucional e auxiliaria o Brasil tanto no desenvolvimento global como nacional.
As entidades defendem ainda uma maior fiscalização em relação ao garimpo ilegal, que prejudica a vida dos moradores devido às ameaças e à contaminação da água por mercúrio. "Cabe ao poder público desempenhar seu papel na definição dos direitos de propriedade e no combate implacável ao crime organizado que se espalhou na região."
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Além de ações ambientais, as propostas englobam temas como Cidades, Economia, Educação, Segurança Alimentar, Saúde, Infraestrutura, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, Mineração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia & Inovação. O relatório completo está disponível aqui.
