Bolsonaro recebe prefeitos de vários estados em Brasília
Mais de 300 chefes municipais entregaram carta e prestaram apoio ao presidente
Prefeitos que fazem parte da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram, na tarde desta 4ª feira (19.out), com o presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Participaram da agenda, cerca de 350 prefeitos, além de vice-prefeitos e vereadores. Eles entregaram uma carta com propostas para a gestão do presidenciável e prestaram apoio à reeleição.
No documento, os chefes do executivo municipal pedem, por exemplo, a apresentação de meios para financiamento do piso da enfermagem e uma revisão do pacto federativo, com o fortalecimento dos municípios, visando discutir a repartição de tributos arrecadados. Os prefeitos também pedem que o governo federal vete a criação de novos encargos a municípios e aumento de despesas com o reajuste de pisos salariais.
Os principais pontos defendidos são:
- Apoio na promulgação da PEC 122/2015, que veda a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso de custeio;
- Não permissão do aumento de despesas com a instituição de pisos salariais por categorias, que obriguem os Municípios ao seu cumprimento - são mais de 150 projetos que buscam a instituição de pisos salariais para as mais diversas carreiras no Congresso Nacional;
- Atualização dos repasses dos programas federais; apoio na aprovação da revisão do atual sistema tributário nacional; execução dos Restos a Pagar (RAP) inscritos e reinscritos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2022, que somam R$ 49 bilhões e mais de 60 mil empenhos em todos os Ministérios e órgãos da Administração Federal. Esse cenário resulta em milhares de obras paradas e equipamentos não entregues.
Segundo o prefeito de Tocantinópolis (TO), Paulo Gomes de Sousa, a reunião com o presidente Jair Bolsonaro foi para debater e discutir as demandas definidas na Confederação Nacional dos Municípios, que organizou uma mobilização municipalista nesta 3ª feira (18.out). O prefeito afirmou que a maior parte dos participantes da agenda com o presidente veio para declarar apoio à reeleição.
"Quase 100% já veio com a certeza de se declarar apoio, um ou outro que possa estar em dúvida, a maioria já se definiu. Nós temos muitas discussões de temas de interesse dos municípios, em especial o que está ligado às votações no Congresso. Muita coisa também ligada ao ICMS, propostas que possam ajudar na arredação dos municípios, que é dessa forma que se leva obras e qualidade de vida para a população", disse Paulo Gomes.
A mesma carta também será entregue ao presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
