ONU divulga nota pedindo eleições pacíficas no Brasil

Oito relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos do Brasil a garantia de que as próximas eleições sejam pacíficas e que a violência relacionada com o pleito de 2 de outubro seja prevenida. No comunicado, inédito, divulgado nesta 5ª feira (22.set) os especalistas alertam que ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, "continuam a aumentar online e offline no Brasil, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI".

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Os especialstas da ONU também expressaram preocupação com os contínuos ataques contra as instituições democráticas, o poder judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

Mesmo sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem feito críticas públicas ao sistema de votação e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus ministros, o comunicado critica os ataques feitos contra o Judiciário e as instituições democráticas. 

"Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial" disseram os especialistas.

Eles apontam ainda que discursos de ódio, desinformação de gênero e incitação de candidatos e apoiadores podem desencadear violência.

"Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques on-line e off-line", informam os especialistas.

Os relatores da ONU cobram posição do Estado e pedem que sejam tomadas medidas de segurança, principalmente aos mais vulneráveis, para garantir que todos possam participar livremente do processo eleitoral.

"O Estado deve assegurar que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação e a liberdade de expressão devem ser defendidas", disseram.

As declarações são divulgadas poucos dias depois do discurso de Bolsonaro na ONU. Na última 3ª feira (20.set) o presidente usou o discurso na Assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para fazer críticas ao ex-presidente Lula (PT) e à esquerda. O mandatário também fez citação aos atos a favor do seu governo no último 7 de Setembro. 

Nesta 4ª (21.set) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que a campanha à reeleição do presidente utilize as imagens na propaganda eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes (PDT), que alegou declarações de cunho eleitoral.

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