Justiça aprova candidatura de Arruda a deputado federal pelo DF
Julgamento iniciado no dia 8 foi retomado nesta 2ª feira; presidente do TRE-DF desempatou votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) retomou a análise do registro de candidatura de José Roberto Arruda (PL) ao cargo de deputado federal, depois de um empate nos votos por integrantes da Corte. O político teve seu registro aprovado com o voto favorável do presidente do TRE, o desembargador Roberval Belinati.
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O julgamento teve início em 8 de setembro. O placar da votação estava em 2 a 1 pela aprovação da candidatura, quando foi interrompido por pedido de vista da desembargadora Nilsoni de Freitas.
O relator do processo, desembargador Renato Rodovalho Scussel, votou pela improcedência da impugnação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, e aprovou o registro de candidatura de Arruda por entender que os argumentos da decisão não seriam válidos, já que os prazos eleitorais relativos à referida questão só correram de forma contínua após 15 de agosto, uma vez que no dia 12 a contagem não havia sido iniciada.
Além disso, o relator reitera que, em favor de Arruda, está o fato de que liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu a sua inelegibilidade e que não cabe ao TRE substituir o órgão competente para apreciar a questão. O desembargador Robson Barbosa acompanhou o voto do relator e o desembargador Souza Prudente votou divergente aos dois.
Depois de uma nova análise do processo, a desembargadora Nilsoni de Freitas votou pelo indeferimento da candidatura, sendo acompanhada pelo desembargador Renato Guanabara Leal. O desembargador Renato Gustavo Coelho acompanhou o voto do relator, deixando o placar em 3 votos favoráveis e 3 votos contrários ao registro. O presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, foi o responsável pelo desempate e votou pela improcedência da impugnação e deferimento do registro de candidatura de Arruda.
