Conheça as propostas dos candidatos à presidência para Educação
Saiba quais são as promessas e o que os presidenciáveis têm falado sobre a área
Larissa Lins
Apesar da taxa de analfabetismo estar em 6,6% entre pessoas com mais de 15 anos -- o que significa que há 11 milhões de analfabetos no Brasil -- e dos impactos significativos deixados na educação após a pandemia, o tema não foi prioridade nos discursos dos primeiros dias de campanha dos candidatos à Presidência da República. Uma análise dos programas de governo dos presidenciáveis mostra que a educação está presente em todos, mas poucos falam de investimentos na área.
Entre os quatro candidatos à Presidência, apenas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) mencionam o Plano Nacional de Educação (PNE). Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL) não tocaram no assunto.
Segundo pesquisa do DataSenado, feita em dezembro de 2021, com as aulas à distância e falta de equipamentos adequados, muitas crianças e adolescentes tiveram o ensino prejudicado. A falta de interação em sala de aula também prejudicou a formação dos alunos.
Veja as propostas dos candidatos para Educação:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
"Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país", disse o ex-presidente em uma reunião com reitores de universidades e institutos federais que aconteceu na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em maio deste ano. Em seu plano de governo, Lula reafirma o compromisso com o Plano Nacional de Educação e diz que vai revogar o teto de gastos.
O candidato propõe uma retomada dos investimentos na educação básica até a superior, ampliando as bolsas de incentivo científico na graduação e pós-graduação, assim como a ampliação da lei de cotas para todos os níveis educacionais e para outras políticas públicas. Outra das principais metas de seu possível governo para a educação é a mesma de seu governo anterior: combater o analfabetismo.
Pensando nos desafios causados pela pandemia do Covid-19, o plano de governo de Lula oferece "para os alunos que ficaram defasados devidos às inúmeras limitações, materiais, pedagógicas ou tecnológicas, durante a crise sanitária, afirmamos o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular".
Lula ainda promete desenvolver políticas públicas que garantam a permanência de jovens LGBT+, negros, indígenas, quilombolas e outras minorias sociais. Ele mantém o compromisso em proporcionar uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Jair Messias Bolsonaro (PL)
O presidente tem a expansão da tecnologia como uma das principais bases para melhorar a qualidade do ensino. A partir da tecnologia, ele propõe novas matérias relacionadas à área, como programação, inteligência artificial e outras. Para isso, o plano sugere cursos de capacitação para os professores trabalharem com tecnologia. O candidato também promete trabalhar na valorização dos professores em caso de reeleição.
Em seu plano de governo, Bolsonaro afirma que em uma possível reeleição, "terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento
crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens".
A proposta de ampliar o ensino dessas matérias também esteve presente no plano de governo do candidato como prioritária em 2018, no entanto, a proposta ficou no papel, junto com a promessa de expansão do ensino técnico e a "inversão da pirâmide" dos gastos com educação. O presidente pretendia diminuir o investimento no ensino superior e aplicar no ensino básico, porém houve diminuição de investimentos nos dois níveis educacionais segundo o Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal.
Dos candidatos com maior destaque para as eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro foi o único que não enviou propostas para o portal Todos pela Educação. O governo do presidente tem um histórico de alta rotatividade de ministros no Ministério da Educação (MEC), onde um dos ex-ministros da pasta, Milton Ribeiro, chegou a ser preso por denúncias de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do ministério.
Ciro Gomes (PDT)
Em seus planos para educação, Ciro Gomes pretende ampliar experiências exitosas que já foram aplicadas no Ceará. A começar pela educação primária, o candidato propõe universalizar as creches em tempo integral e o foco na alfabetização das crianças. "Ela [creche em tempo integral] estimula o desenvolvimento das faculdades motoras e intelectuais das crianças e garante, principalmente para as mais carentes, uma alimentação correta e balanceada", afirmou o candidato em seu vídeo para o portal "Todos pela Educação".
A qualidade e valorização do corpo educacional também é prioridade em seu plano de governo. O candidato sugere cursos de formação continuada para professores, diretores e outros servidores da educação, projeto que já existe no estado do Ceará. Para o ensino médio, Ciro pensou o projeto "Minha escola, meu emprego, meu negócio", que tem como objetivo trazer cursos profissionalizantes e técnicos para as escolas públicas, além de estágios remunerados pelo governo.
O programa Alfabetização na Idade Certa também é uma proposta do pedetista, assim como tornar o ensino fundamental progressivamente integral e a construção de mais escolas nesse modelo nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.
Em seu vídeo para o portal Todos pela educação, Ciro afirma que todas as suas propostas já foram estudadas e que a fonte dos recursos já está definida. "Se o Brasil cobrar, como eu já cobrei quando fui Ministro da Fazenda do Itamar Franco um tributo sobre lucros e dividendos empresariais, nós podemos arrecadar até 70 bilhões de reais por ano. (...) Com esses recursos e outros dá pra garantir uma educação de qualidade para crianças e jovens de todo o Brasil".
Simone Tebet (MDB)
Professora, a candidata do MDB, Simone Tebet, tem falado de propostas para a educação desde sua pré campanha. Em vídeo para o canal "Todos pela educação", ela afirma que a prioridade é trazer as crianças e jovens para o orçamento federal. Tebet diz que a iniciativa vem para fortalecer o ensino básico no Brasil e transversalizar essa responsabilidade com os estados e municípios.
Trazendo a discussão para o ensino superior, mas ainda pensando na educação básica, a candidata propõe que os cursos de pedagogia sejam obrigatoriamente presenciais e responsabilidade das universidades públicas, partindo daí para um plano de valorização desses profissionais. "A valorização dos professores passa não só pela questão salarial, mas pela qualidade do ensino e do curso de ensino continuado. O professor valorizado e motivado, ele vai para a escola."
Em seu plano de governo, Tebet defende o período integral no ensino fundamental 2, e no ensino médio. A candidata destaca a necessidade de um ensino médio integral com direcionamento para um curso profissionalizante. "Temos convicção de que dá para fazer diferente e transformar o futuro dos nossos estudantes num prazo curto, baseado em educação de tempo integral, no novo ensino médio e numa nova base curricular que eduque para a cidadania e, sobretudo, aproxime o ensino médio, profissionalizante e técnico do mercado de trabalho". Veja aqui a íntegra do plano de governo de Simone Tebet.
Com foco nos desafios atuais causados pela pandemia de COVID-19, a candidata ainda propõe priorizar a recomposição da aprendizagem dos alunos decorrente da pandemia e o combate à evasão escolar com a criação da "Poupança Mais Educação". Segundo seu plano de governo, erradicar o analfabetismo é uma das principais metas de um possível governo, além de se comprometer com o Plano Nacional de Educação.
Soraya Thronicke (União Brasil)
Soraya sugere a instituição de um plano de ações integrado com governadores, prefeitos e Ministério da Educação para melhorar o nível da educação no país e desenvolver seus objetivos. Entre eles, estão: Implantar um programa nacional de desempenho e de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores, melhorando também a remuneração desses profissionais;
Combater o analfabetismo também configura uma de suas principais metas, assim como fortalecer a educação básica e média com mais estrutura nas escolas e um currículo mais estimulante. Soraya conta também com o auxílio dos militares para implementação de novas escolas cívico-militares e o ensino da matéria Cidadania e Brasilidade do ensino básico ao superior.
A candidata propõe ainda aproximar o setor privado da educação para conseguir mais recursos. "Investir nos professores e dar um ambiente escolar mais favorável, mas, acima de tudo, trazer a iniciativa privada para contribuir e colaborar nesses vácuos que nós temos, hoje em dia, na educação", pontuou Soraya no evento "Presidente Amigo da Criança" da fundação ABRINQ, em 18 de agosto.
Felipe D'Avila (Novo)
O candidato do Partido Novo tem a meta ambiciosa de elevar a educação brasileira à vigésima posição no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em oito anos. Nacionalmente, a meta é subir a nota média do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 7 e diminuir radicalmente a taxa de analfabetismo.
Para isso, suas propostas são baseadas em experiências exitosas já aplicadas em outros estados brasileiros. Elas têm início na educação básica com a adoção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), uma iniciativa pernambucana que consiste em um local que concentra atividades educacionais, culturais, de lazer, esportes e alimentação para crianças e jovens em bairros periféricos.
Pensando no ensino fundamental I, Felipe traz como exemplo o projeto cearense de financiamento da educação básica. Para o ensino médio, o candidato volta a trazer um exemplo pernambucano, desta vez do Pacto pela Educação, que é uma política pública voltada para a melhoria da qualidade da educação no estado e tem possibilitado avanços consideráveis na redução da taxa de abandono escolar e no crescimento de índices importantes de desenvolvimento da educação.
Felipe ainda defende a aproximação do setor privado para o financiamento da educação pública. Quanto às propostas para os professores, o candidato tem a meta de aumentar o nível desses profissionais com cursos e critérios maiores para ingressar na carreira.
Pablo Marçal (Pros)
O candidato tem como metas melhorar a qualidade do ensino público e estimular os alunos com um sistema de bonificação para os estudantes com bom desempenho, além de um programa voltado à valorização e incentivo de jovens com altas habilidades. Ele pretende também adicionar ao currículo escolar disciplinas focadas em empreendedorismo, gestão e finanças.
Pablo Marçal tem como foco de suas propostas para educação a ampliação do investimento em ciência e tecnologia, com maior concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado, incremento orçamentário em pesquisas, o retorno do Programa Ciência Sem Fronteiras e a implantação de cursos de graduação para as profissões do futuro por meio do projeto chamado "Universidade Federal Digital".
Léo Péricles (UP)
Léo Péricle propõe o Plano Nacional de Escola Básica Integral, que não busca ampliar o tempo dos alunos na escola, mas construir um ambiente de aprendizado que forme os alunos nas dimensões intelectual, social, cultural e física. Em seu plano de governo, o presidenciável detalha o Plano e os recursos necessários para a implementação.
O plano também prevê a criação de uma rede de acompanhamento do desenvolvimento da educação básica no país; a ampliação do investimento em ciência e tecnologia e a construção de escolas de ensino técnico.
Eymael (DC)
Segundo o plano de governo de Eymael, educação seria a prioridade de um possível mandato. No documento está previsto o fortalecimento da educação básica e média, com ampliação do ensino integral. O programa prevê também a implementação do projeto Ensino inclusivo, que tem como objetivo fornecer uma educação de qualidade para crianças e adolescentes com necessidades especiais.
O candidato propõe investimentos para ampliar o acesso dos alunos a equipamentos de informática e internet. Uma de suas principais propostas é estabelecer no ensino fundamental a disciplina "educação moral e cívica"
Sofia Manzano (PCB)
Dentre as propostas para educação, Sofia Manzano prevê a revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico-militares. Ela propõe também a criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica, além da construção de creches nas universidades públicas federais para dar suporte às mães estudantes.
Se tratando do ensino superior, a candidata defende o fim do vestibular e estatização de todas as instituições de ensino superior, bem como a destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas e baixa renda.
Para assegurar os recursos necessários para a educação, Sofia propõe a Criação da Lei de Responsabilidade Social, que trará também recursos para outras áreas como: saúde, segurança, programas sociais e outros.
Vera Lúcia (PSTU)
A candidata Vera Lúcia defende em seu plano de governo diretrizes gerais, como: educação pública, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis educacionais; aumento de verbas para educação; implementação da lei de educação sexual nas escolas; acesso livre às universidades e incentivo à produção científica no nível superior de ensino.
No entanto, a candidata não aborda o caminho a ser tomado para assegurar suas metas de governo.
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