Plano de governo de Bolsonaro prioriza empregos, família e liberdade
Documento cita 81 vezes a palavra emprego; 67 vezes família e 55 liberdade
A prévia do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), documento que deve ser oficializado nas próximas horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como plano de governo para um eventual novo mandato entre os anos de 2023 e 2026, reforça a pauta de costumes, como posição contrária ao aborto; liberdade e a vida como valores e princípios centrais, e ampliação do acesso às armas de fogo.
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O SBT News teve acesso ao documento de 48 páginas elaborado pela equipe de campanha do presidente e avaliou as prioridades de campanha. A palavra emprego aparece no texto 81 vezes, família, 67 e a palavra liberdade é citada 55 vezes.
Na introdução do plano, o foco é nas ações de combate a pobreza e na defesa de um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com eficiência dos gastos públicos. Na apresentação do documento também, em negrito, um dos eixos centrais da campanha de reeleição, estão os valores conservadores representados por: Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade.
Liberdade
A liberdade e a vida ganharam capítulo à parte e são apresentadas como um conceito caro ao presidente, inegociáveis. O texto diz que "Liberdade é tão importante quanto a própria vida! Ela não tem serventia se a vida do cidadão é caracterizada pelo autoritarismo; pelas intervenções do Estado na sua família e nas suas propriedades; pelas tentativas de cercear o direito inalienável da imprensa de informar livremente, pela falta de segurança jurídica ou da possibilidade de escolhas individuais", aponta o texto.
São elencadas como prioridade: a liberdade econômica, religiosa, de expressão, e liberdade para a defesa de direitos.
De olho no eleitorado feminino
Ao registrar a candidatura no TSE, Bolsonaro deve ressaltar a continuidade do modelo de gestão que prioriza a geração de emprego e renda, com foco no empreendedorismo, em especial das mulheres. Bolsonaro, que tem dificuldades com o eleitorado feminino, reforça na minuta de governo, as propostas destinadas para elas -- a palavra mulheres aparece 22 vezes no texto.
São destrinchadas ações para "Ampliar e Fortalecer as Políticas e Programas direcionados às Mulheres". O documento ressalta a importância delas na família e no mercado de trabalho e destaca o protagonismo nas família, afirmando que elas chegam a chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil.
Segurança e Defesa
Bolsonaro segue na defesa da flexibilização do acesso às armas de fogo. O documento justifica que será preservado e ampliado como direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual. A minuta diz que, se reeleito, o presidente quer fortalecer os institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos.
"A força dissuasória do acesso às armas de fogo se mostra também um importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social e preservação da vida", destaca o texto.
Auxílio de R$ 600
Conforme adiantou o presidente Bolsonaro, em entrevista exclusiva à jornalista Nathalia Fruet, na última semana, no jornal SBT Brasil, o documento também aponta para a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. E diz que, caso o presidente seja reeleito, esse será "um dos compromissos prioritários". Mas o texto não detalha a fonte de recursos nem cita a dependência de um aval do Congresso Nacional para manter o pagamento.
Reajuste de servidores
Os servidores também devem ganhar reajuste, segundo a proposta que está sendo elaborada. O documento chama atenção para a implementação de reposições salariais à categoria, que está sem aumento desde 2019. "O aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor, assim como o reconhecimento de seus talentos, suas potencialidades e a realização de suas promoções por mérito, fruto de avaliações que incentivem o
cumprimento de metas".
Nos últimos meses, Bolsonaro chegou a prometer reajuste à algumas categorias, mas a proposta de aumento foi vetada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Aumento da faixa de isenção do IR
O rascunho do plano de governo também recicla o compromisso de campanha de Bolsonaro, em 2018, a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O documento prevê uma correção e isenta quem ganha até R$ 2,5 mil por mês. Hoje a isenção vale para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais.
"O governo reeleito de Jair Bolsonaro continuará perseguindo a efetivação dessa proposta e a ampliação da desoneração ao trabalhador. Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fi scal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026", diz o texto da minuta.
As privatizações também seguem na mira da equipe econômica. A proposta é ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional.
A equipe de Bolsonaro avalia que as medidas do futuro plano de governo de Bolsonaro se contrapõem ao que o Partido dos Trabalhadores (PT) vem fomentando ao longo dos últimos anos anos, com desequilíbrio fiscal, desemprego, crescimento da pobreza, endividamento das estatais e a disseminação da corrupção sistêmica, avaliam os integrantes da equipe de campanha para reeleição do presidente.
As propostas que ainda estão sendo avaliadas devem ser entregues nas próximas horas ou dias. Pela regra, todos os candidatos têm que entregar um plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.
