Professores e juristas denunciam Bolsonaro à ONU por ataques à justiça
Documento destaca quase 90 ocasiões em que o presidente atacou as cortes brasileiras
O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores das áreas do Direito e da Ciência Política, encaminhou ao Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pelos ataques que ele fez às cortes brasileiras.
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O grupo, acompanhado de vários juristas e cientistas políticos, assim como entidades, disse está preocupado com o curso do processo eleitoral brasileiro em meio ao cenário político atual.
O documento destaca quase 90 ocasiões em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral e jurídico, destacando também, o mais recente impasse entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas em torno do pleito de 2022.
O texto afirma que "desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o Poder Executivo tem atacado o Judiciário, a imprensa, universidades, organizações sem fins lucrativos e movimentos sociais, impondo uma ameaça significativa ao pluralismo democrático no Brasil".
"O governo Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, e mina a confiança nos procedimentos constitucionais necessários à proteção de direitos e à resolução pacífica de conflitos eleitorais e políticos", diz a petição.
Os signatários também apontam que o chefe do executivo promoveu desinformação em falas e atitudes que "colocou em risco as urnas eleitorais e o sistema jurídico brasileiro". "Bolsonaro tem apoiado a desinformação e as falsas acusações de fraudes nas eleições de 2018, mesmo que ele próprio tenha sido o vencedor", afirmam.
O ofício solicita que o relator faça uma visita ao Brasil para avaliar os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TSE. A ideia é que o governo federal se explique formalmente e que seja feita uma conferência com a imprensa apresentando-se conclusões e recomendações baseadas no trabalho de acompanhamento. Leia na íntegra o documento enviado às Nações Unidas:
Vinte e nove entidades apoiaram a peça e mais de 80 professores e juristas assinaram o documento, entre eles Fernando Limongi, Gisele Cittadino, Christian Lynch, Conrado Hübner Mendes, Fábio Shecaira, Katya Kozicki, Lenio Luiz Strek, Marcos Nobre, Natalia Pires de Vasconcelos, Rachel Herdy, Rafael Mafei, Thomas Bustamante e Vera Karam de Chueiri.
* Estagiário sob supervisão de Edney Freitas
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