Tesouro paga R$ 1,33 bilhão em dívidas de Estados e municípios
Minas Gerais foi o Estado mais beneficiado, seguido pelo Rio de Janeiro
SBT News
O Tesouro Nacional desembolsou cerca de R$ 1,33 bilhão em fevereiro de 2025 para honrar dívidas garantidas de Estados e municípios. É o que aponta o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
O Estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, com R$ 854,03 milhões pagos pela União, seguido pelo Rio de Janeiro, que recebeu R$ 319,76 milhões.
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Outros Estados que tiveram dívidas cobertas pelo Tesouro foram Goiás (R$ 75,94 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 72,95 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 2,81 milhões). Além disso, o município de Santanópolis, na Bahia, teve um pagamento de R$ 73,85 mil honrado.
De acordo com a legislação vigente, Estados e municípios que têm dívidas pagas pela União ficam impedidos de obter novas garantias do governo federal por até 12 meses.
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O relatório divulgado pelo Tesouro Nacional também destaca que, desde 2016, o governo federal já pagou um total de R$ 77,32 bilhões para cobrir inadimplências de entes subnacionais. O Estado do Rio de Janeiro lidera esse montante, com R$ 40,85 bilhões recebidos ao longo dos anos, seguido por Minas Gerais, com R$ 20,51 bilhões.
Embora a União assuma as dívidas de Estados e municípios inadimplentes, há um esforço para recuperar esses valores por meio da execução de contragarantias. Em fevereiro de 2025, foram recuperados R$ 110,17 milhões, sendo R$ 108,07 milhões referentes ao Rio Grande do Norte e R$ 2,10 milhões de municípios, incluindo Santanópolis.
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A expectativa do governo é que, com medidas de ajuste e crescimento da arrecadação, esses Estados possam retomar sua capacidade de pagamento e reduzir a necessidade de intervenção do Tesouro Nacional no médio e longo prazo.
