ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em 10 estados

Em 10 estados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% a partir da terça-feira (1°).

A decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de dezembro de 2024, mas passa valer a partir de abril.

"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.

Leia os estados que aumentaram o ICMS:

- Acre

- Alagoas - Ceará

- Bahia

- Minas Gerais

- Paraíba

- Rio Grande do Norte

- Roraima

- Piauí

- Sergipe