Governo zera imposto para carros sustentáveis e promete preço mais baixo ao consumidor
Isenção do IPI vale para veículos populares fabricados no Brasil, com foco em eficiência energética e menor poluição
Victória Melo
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a isenção do imposto sobre produtor industrializado (IPI) para carros populares mais sustentáveis fabricados no Brasil. A medida faz parte do Programa Carro Sustentável, dentro do programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), e promete reduzir o preço de veículos de entrada sem aumentar a carga tributária para a população.
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O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser publicado no Diário Oficial da União em edição extra. O objetivo é estimular a renovação da frota brasileira com veículos menos poluentes, que tenham maior eficiência energética e sejam mais seguros. O governo afirma que o programa também impulsiona a indústria nacional e contribui para a geração de empregos.
O benefício vale para veículos com motor até 1.0, potência máxima de 90 cavalos, que sejam flex (gasolina ou etanol), tenham airbag duplo, freios ABS e boa classificação de eficiência energética. Além disso, precisam ser produzidos no Brasil em todas as etapas. Se encaixam nesse perfil, carros como Chevrolet Onix, Fiat Mobi, Fiat Argo, Renault Kwid e Hyundai HB20.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a medida tem impacto ambiental e social. “Simplesmente você está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente. e está também tendo um caráter social, baixando o preço do carro de entrada pra que mais pessoas possam ter acesso ao carro zero quilômetro, renovar a nossa frota, tendo mais segurança automotiva, melhor tratamento da questão ambiental, reciclabilidade, ajudando a população e gerando emprego ainda.”
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou que a iniciativa busca incentivar o consumo consciente sem impacto fiscal. “É um programa muito bacana, mas que tributa quem pode pagar mais, porque está poluindo e porque tem mais renda. Em geral, essas duas coisas caminham juntas. Quem tem mais renda polui mais em todos os sentidos e beneficia aquele que tem menos renda e polui menos. então é um programa neutro do ponto de vista fiscal, mas com grande impacto sócio-ambiental”, declarou.
O governo explicou que o sistema é baseado no conceito de IPI Verde: quem polui mais, paga mais; quem polui menos, paga menos — e, neste caso, não paga nada.
O programa MOVER já atraiu mais de R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo, segundo o governo, fortalecendo a cadeia produtiva, gerando empregos e estimulando a inovação em tecnologias de baixo carbono no Brasil.
