Governo vai recorrer de liminar que suspendeu taxa na exportação de petróleo para algumas empresas
A medida foi imposta por MP do governo Lula como parte de pacote para atenuar impactos da disparada de preços do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira | Divulgação/Ricardo Botelho/MME
O governo vai recorrer da decisão liminar que suspendeu a taxa de exportação de petróleo para algumas empresas, disse nesta quinta-feira (9) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.
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Siga no Google Discover"Naturalmente, vamos recorrer dessa decisão, e o recurso será apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) em breve", afirmou.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deferiu liminar que suspende os efeitos de imposto de exportação de petróleo para as petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec, que entraram com a ação judicial, conforme decisão vista pela Reuters na véspera.
A decisão, datada de terça-feira, suspende os efeitos do imposto para as companhias desde a sua criação, em 12 de março.
A taxa, com alíquota de 12%, foi imposta por medida provisória pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um pacote de medidas que visa atenuar os impactos de uma disparada de preços internacionais de petróleo e de combustíveis para os consumidores brasileiros devido à guerra no Oriente Médio.
(Por Rodrigo Viga Gaier; texto de Roberto Samora; edição de Eduardo Simões)
