Governo propõe leilão de baterias em abril de 2026, com contratos iniciando em 2028

O Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira (10) nova consulta pública para o primeiro leilão que contratará sistemas de armazenamento em baterias para o setor elétrico brasileiro, prevendo a realização do certame inédito em abril de 2026.

Essa é a segunda tentativa do governo de avançar com a licitação, que ocorrerá na sequência de outra, destinada à contratação de potência de usinas termelétricas e hidrelétricas.

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A iniciativa de leilões da pasta visa aumentar a segurança energética do Brasil em um momento em que o sistema elétrico necessita de mais potência para fazer frente à geração não controlável das fontes eólica e solar, ao mesmo tempo em que as usinas renováveis têm tido sua produção amplamente limitada em vários momentos do dia, por falta de demanda ou gargalos na transmissão.

Segundo proposta publicada no Diário Oficial da União (DOU), o certame oferecerá contratos de 10 anos com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.

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Pela proposta do ministério, que ficará em consulta pública por 20 dias, as baterias eletroquímicas (SAEs) serão contratadas para disponibilizarem potência ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), recebendo em troca uma receita fixa. Haverá um compromisso de entrega da disponibilidade de potência máxima de quatro horas por dia.

Os sistemas terão que observar alguns requisitos técnicos para participar do leilão, como realizar uma recarga completa em até seis horas. Também terão que operar com disponibilidade de potência máxima superior a 30 megawatts (MW) e eficiência de carga e descarga (round trip efficiency) acima de 85%.

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O leilão é amplamente aguardado pelo setor elétrico, com várias grandes empresas ligadas ao setor de energia já tendo mostrado interesse em participar, desde grandes geradoras e transmissoras como Axia Energia (ex-Eletrobras) e ISA Energia, até fabricantes desses sistemas, a exemplo da WEG.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a falar anteriormente em uma demanda para contratação de baterias da ordem de dois gigawatts (GW) para o leilão.

(Por Letícia Fucuchima; Edição de Eduardo Simões e Michael Sisin)