Preços dos combustíveis devem subir com "MP do Fim do Mundo"
Gasolina pode sofrer impacto a partir de terça-feira, em resposta às mudanças em créditos em impostos; medida é criticada por setores empresariais
Medida Provisória pode impactar preço dos combustíveis no país, de acordo com instituto | Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Siga no Google DiscoverO preço dos combustíveis deve ser impactado pelas mudanças em créditos em impostos da medida provisória (MP), batizada por críticos como "do Fim do Mundo". Há expectativa de reajuste a partir desta terça-feira (11), para adequar as propostas definidas pelo governo.
A alta dos preços foi puxada pela rede Ipiranga, que no fim da última semana enviou um comunicado para postos ligados à rede informando do aumento.
Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), há indicação de que a gasolina aumente de 4% a 7% por litro - uma média de 20 a 36 centavos. Enquanto o diesel pode ter reajustes de até 4%, em uma variação de 10 a 23 centavos por litro.
Por meio de nota divulgada na última semana, o instituto criticou a MP apresentada pelo governo, em posição contrária ao texto. "Impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de Pis/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional", diz trecho do posicionamento.
O que diz a MP
A medida provisória da compensação suspende o uso de créditos tributários em impostos como PIS e Cofins por parte de empresas. Atualmente, o benefício é utilizado como uma forma de diminuição do valor final de impostos a serem pagos.
A proposta foi apresentada como uma forma de compensação para conceder a prorrogação da desoneração na folha de pagamentos de setores e municípios. O benefício tributário está em negociação entre governo e Congresso, e deve ter um desfecho até o próximo mês.
Parlamentares querem prorrogar o benefício em folha. Enquanto o governo aponta falta de recursos. O Executivo chegou a levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin se colocou a favor do governo, e contra a desoneração, e deu um prazo de 60 dias para negociação.
Negociações
Lula (PT) chegou a se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta segunda-feira (10) para discutir a MP. Na rodada de negociações, está previsto também um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com empresários na terça-feira.
Do outro lado, alas ligadas aos núcleos empresariais pressionam para mudanças ao texto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se colocou contra a proposta e pede que a adequação seja devolvida por Pacheco - o que pode colocar fim ao texto do governo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, também participa de encontros com setores produtivos e de reuniões na Câmara e no Senado nesta terça-feira. “Precisamos construir, em conjunto, outros caminhos para o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o melhor para o crescimento econômico. E nesses caminhos temos muitas opções, como o controle dos gastos públicos em geral, combate a toda economia “marginal”, justiça tributária, segurança jurídica, racionalidade das despesas obrigatórias do orçamento público, compreensão do setor financeiro de que as atividades econômicas devem ser o “norte” básico da intermediação financeira, entre outros”, afirmou, em nota.
