Arrecadação federal fecha com queda de 0,12% em 2023, diz Receita

A arrecadação federal fechou 2023 em R$ 2,31 trilhões. Apesar de ser o segundo maior número da série histórica (desde 1996), o valor representa uma queda de 0,12% aos R$ 2,36 trilhões arrecadados em 2022. Os números foram apresentados pela Receita Federal, nesta terça-feira (23).

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No mês de dezembro, o Brasil arrecadou R$ 231,2 bilhões, valor 5,15% superior ao mesmo período de 2022 e o maior da série histórica desde 1996.

Apesar da boa arrecadação e da guinada no último mês do ano passado, a equipe econômica do governo esperava um acumulado de 2023 melhor que o de 2022 para reduzir o déficit primário das contas públicas.

Segundo a Receita, o resultado foi influenciado por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou a Receita.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fatores não recorrentes resultaram em uma queda de arrecadação superior a R$ 40 bilhões, puxados pela redução do IPI e a desoneração dos combustíveis.

Ele também afirmou que o resultado não representa uma queda, mas sim uma “volta a patamares historicamente normais” e não uma queda, uma vez que o valor arrecadado em 2022 foi considerado como extraordinário puxado pela alta das commodities.

A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.