Economia

Calendário do PIS/Pasep 2024 é aprovado; veja datas de pagamento

Abono salarial contempla trabalhadores de iniciativa privada e servidores públicos

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Camila Stucaluc
14/12/2023, 08:30 • Atualizado em 17/12/2023, 00:53
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou, na 4ª feira (13.dez), o calendário de pagamento do abono PIS/Pasep 2024 - ano-base 2022. A liberação do recurso será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro. Os pagamentos seguem até agosto.

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Têm direito ao PIS/Pasep todos os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam em 2022 com a carteira de trabalho assinada e receberam até dois salários mínimos mensais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano.

O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor de um salário mínimo, que, em 2024, deve ser de R$ 1.412, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Codefat, a estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões. Todos os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal, no caso de funcionários da iniciativa privada, e pelo Banco do Brasil, no caso de servidores públicos. A retirada do abono poderá ser feita até 27 de dezembro.

Confira os calendários de pagamentos:

PIS

Mês de nascimento   Pagamento       
Janeiro     15 de fevereiro
Fevereiro   15 de março
Março   15 de abril
Abril  15 de abril
Maio   15 de maio
Junho  15 de maio
Julho 17 de junho
Agosto  17 de junho
Setembro   15 de julho
Outubro   15 de julho
Novembro     15 de agosto
Dezembro   15 de agosto

Pasep

Final da inscrição   Pagamento
0   15 de fevereiro    
1 15 de março
2 15 de abril
3 15 de abril
4 15 de maio
5 15 de maio
6 17 de junho
7 17 de junho
8 15 de julho
9 15 de agosto

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