Amazon e a Shopee pedem isenção de imposto em compras de até US$ 50
Pedido de adesão ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, passará por análise
compra pela internet
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverA Amazon e a Shopee pediram adesão ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que oferece isenção de imposto federal sobre compras do exterior de até US$ 50. O pedido passará por análise.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Para serem aceitas no programa, as empresas precisam cumprir algumas exigências, como adequar seus sites e inserir as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.
Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira do produto importado.
A isenção vale apenas para o imposto federal. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, que é estadual, ainda vai incidir sobre a compra.
*com informações sobre a Agência Brasil
