Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos até 2026
Obras paralisadas em outras edições estão no foco do programa; governo estima geração de 4 milhões de empregos
Guto Abranches
Os números são grandiosos: R$ 1,7 trilhão em investimentos, 350 projetos sugeridos com participações de governos dos 27 estados - que pela versão oficial podem redundar em 2 mil obras em todas as regiões do país - e geração de 4 milhões de postos de trabalho como consequência direta da execução do planejamento. Em linhas gerais, este é o perfil do Novo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento apresentado pelo governo federal.
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PAC compartilhado
Uma das principais diretrizes do Novo PAC é a co-participação de governos estaduais, municipais, empresas privadas e movimentos sociais em parceria com o governo federal. A divisão dos empenhos financeiros é a seguinte:
- Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões
- Estatais: R$ 343 bilhões
- Financiamentos: R$ 362 bilhões
- Setor Privado: R$ 612 bilhões
O Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, diz que as Parcerias Público-Privadas têm prioridade como destino de recursos. E que o foco do novo programa são as pessoas. "Estimamos 4 milhões de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC", disse o ministro.
Organização
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto de atos normativos de gestão e de planejamento para ampliar os investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Eixos de investimento
- Inclusão digital e conectividade: expandir 5G e levar internet de alta velocidade as todas as escolas públicas e unidades de saúde - R$ 28 bi;
- Saúde: construção de unidades de saúde, policlínicas e maternidades. Compra de ambulâncias, oferta de bacinas e telessaúde - R$ 31 bi;
- Educação: A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades - R$ 45 bi;
- Infraestrutura social e inclusiva: garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social contra a violência - R$ 2 bi;
- Cidades Sustentáveis: moradias do Minha Casa Minha Vida e modernização da mobilidade nas cidades, urbanização de favelas e gestão de resíduos - R$ 610 bi;
- Água para Todos: água de qualidade e em quantidade para a população; revitalização de bacias hidrográficas e ações de preservação e conservação - R$ 30 bi;
- Transporte: investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o país - R$ 349 bi;
- Transição Energética: incrementar produção de energia para que 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica venham de fontes renováveis - R$ 540 bi;
- Defesa: equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional - R$ 53 bi.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.
Obras paralisadas
O Novo PAC leva este nome por se tratar de uma nova versão do projeto original, lançado em 2007 ainda no início do segundo mandato do presidente Lula. Muitas obras de grande apelo comercial e junto à população foram anunciadas àquela época, mas jamais foram concluídas. Algumas sequer foram iniciadas. O trem-bala -- Trem de Alta Velocidade (TAV) -- que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo em duas horas de viagem, jamais saiu do papel. A usina nuclear de Angra 3, que começou a ser construída ainda na ditadura militar, em 1984, depois de uma série de idas e vindas, viu-se envolvida até na Lava Jato, está parada e tem seu modelo de projeto ainda indefinido. O
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 14 mil obras paralisadas - que fizeram parte do cronograma do PAC em suas primeiras edições. De acordo com o TCU, o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2, lançado à época do governo Dilma Rousseff, (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas. Não por acaso, o foco em concluir estas obras é prioridade do novo PAC.
"Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", declarou no novo lançamento, Luiz Inácio Lula da Silva.
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