Arrecadação federal de impostos cai pelo segundo mês seguido
Receitas extraordinárias contabilizadas no ano passado não se repetiram agora, diz a Receita
Guto Abranches
A arrecadação de receitas federais foi de R$ 1,142 trilhão entre janeiro e junho deste ano. Sobre o montante do mesmo período do ano passado (R$ 1,089 trilhão), a cifra representa 4,9% de crescimento nominal e 0,31% de evolução quando descontada a inflação. O mês de junho, isoladamente, contribuiu com entrada de R$ 180,475 bilhões para os cofres públicos.
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A conta do mês, no entanto, aponta redução de 0,31% nominais e outros 3,37% reais sobre o mesmo mês de 2022 ( R$ 180,040). Em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda nesta 3ª feira (25.jul), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que a redução no nível de entrada de receitas decorre da ausência do fator commodities, que propiciou ingressos significativos mas "atípicos" no balanço do mesmo mês do ano passado, e que se mostrou ausente neste exercício. E mais.
"A principal diferença, na comparação de junho deste ano com igual período do ano passado, refere-se a uma arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022 (e que não se repetiu em junho deste ano), explicaram os auditores-fiscais. Grande parte dessa receita extraordinária de junho do ano passado estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo" - Claudemir Malaquias, Receita Federal
Em linha
Entre os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação de junho também estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis; além da aplicação, em 2023, de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo. Não fossem os fatores não recorrentes, diz a Receita, haveria um crescimento real de 5,29% na arrecadação do primeiro semestre e de 0,59% na arrecadação federal do mês de junho.
Consideradas as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,956 bilhões (ante R$ 174,302 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,519 bilhões (R$ 6,738 bilhões em junho de 2022).
Já no acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,088 trilhão (ante R$ 1,024 trilhão, de janeiro a junho de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54,120 bilhões (R$ 64,607 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.
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