Banco Central atualiza regras para mudanças de limites do Pix
Atualização, segundo o BC, têm como objetivo simplificar as regras e aprimorar experiência dos usuários
O Banco Central atualizou, nesta 5ª feira (1º dez), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por Pix, sistema de pagamento instantâneo do banco. As mudanças, segundo o BC, têm como objetivo simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança.
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O que muda:
- elimina-se a obrigatoriedade de limite por transação, mantendo-se apenas o limite por período de tempo;
- retirada do parâmetro para a definição dos limites transacionais para usuários finais que sejam pessoas jurídicas, ficando a critério de cada instituição a definição dos limites;
- customização do horário noturno diferenciado passa a ser facultativa; e
- alteração do balizador para definição dos limites transacionais nas transações com finalidade de compra, passando o balizador a ser a TED, e não mais o cartão de débito.
Pix Saque e Pix Troco
Outra novidade é o aumento dos limites para a retirada de dinheiro por meio das transações Pix Saque e Pix Troco. Atualmente, o limite de saque com Pix é de R$ 500,00 no período diurno e de R$ 100,00 no período noturno. Os limites passarão a ser de R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente.
"Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional.", ressaltou o BC.
Limite
Ainda segundo o Banco Central, as regras para aumento e redução dos limites a pedido dos clientes não sofreram quaisquer alterações, mantendo-se a exigência de que pedidos para redução de limite -- seja de transações de saque, pagamentos ou transferências -- sejam acatados de forma imediata, enquanto pedidos para ampliação dos limites são processados e produzem efeitos, se acatados pelo participante, entre 24 e 48 horas após a solicitação do usuário.
As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023.
