Governo corta R$ 2,6 bi do orçamento; projeção de primeiro superávit em 9 anos

Depois de liberar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares nas últimas semanas, o Governo anunciou nesta 5ª feira (22.set) o contingenciamento de R$ 2,63 bi do orçamento. As áreas atingidas serão apresentadas até o fim do mês. A guinada levou a um questionamento por parte dos jornalistas presentes à entrevista coletiva no Ministério da Economia: teriam sido precipitadas as liberações anteriores?

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Para o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, não houve precipitação. Mas houve surpresa no aumento de despesas previdenciárias que chegaram aos "R$ 5,6 bilhões em seis meses recentes, que não estava nas contas", aponta Colnago. Outros R$ 1,85 bi foram destinados ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garante o secretário. Todos, portanto, gastos obrigatórios. 

Emendas do relator

De acordo com a pasta, o bloqueio atende ao cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo. E mesmo em relação a emendas parlamentares de bancada estadual ou as emendas de relator (RP9), elas integram um "dia a dia que a gente tem de atender, não significa que não precisam ser liberados", classifica Colnago. 

Com o valor adicional a ser contingenciado, o total de despesas bloqueadas sobe para R$ 10.499 bi em 2022. Anteriormente, o montante era de R$ 7,9 bi. 

Alto contraste

O documento oficial que relaciona receitas e despesas primárias do 4º bimestre, divulgado hoje, revisou para cima - e muito - o balanço para as contas públicas ao fechamento de 2022. O último cálculo, de julho, trazia projeção de déficit de R$ 59.354 bilhões. Refeitas as contas, a projeção passa a ser de um superávit de R$ 13.548 bilhões. Primeiro fechamento no azul - a se confirmar - em nove anos. De um déficit primário equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para um superávit de 0,1% do PIB.