Brasil fica mais perto da OCDE, mas comitê exige ações sustentáveis
É a primeira vez que a OCDE pede provas de proteção ao meio ambiente e produção econômica sustentável
O Brasil está oficialmente no processo de integração com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que adotou formalmente o documento emitido pelo Ministério da Economia.
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Uma reunião ocorreu na última 6ª feira (10.jun), quando o aval foi concedido tanto para o Brasil como para Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Surpreendeu a exclusão da Argentina, que tinha pedido o acesso na mesma época que os outros países.
O "Accession Roadmap", ou em português "Roteiro de Acessão", tem pré-requisitos exigidos em cada fase. Todas são analisadas por um comitê técnico, que devolvem o documento com vistas.
Pela primeira vez nesse processo, a OCDE analisa além de reformas estruturais na economia, com tipos de investimentos e ações de combate à corrupção, preceitos de sustentabilidade, incluindo preservação da biodiversidade. Ou seja, o Brasil nem entrou e já é pressionado.
"Essa é a primeira vez que o clube internacional de boas práticas inclui esses temas na rota de acessão. Nem Colômbia nem Costa Rica, ambos países ricos em natureza e que nos antecederam neste processo, foram avaliadas desta forma", disse a presidente do Instituo Talanoa, Natalie Unterstell, em sua coluna no site Capital Reset.
Ela explica que o próximo passo do processo será a entrega de um memorando contendo uma autoavaliação sobre como se atende os padrões estabelecidos. O Brasil até cumpre, inclusive, na seara ambiental. "Porém a falta de implementação real das políticas públicas existentes é a grande pedra no nosso caminho", avalia Natalie.
"Há pelo menos dois problemas: um crônico -- vide a baixíssima aplicação do Código Florestal dez anos depois de sua revisão pelo Congresso Nacional -- e outro agudo -- o governo Bolsonaro paralisou, para todos os fins, o aparato de fiscalização ambiental federal e de participação social estruturada", afirma.
Então, diante de tantas variantes, umas muito boas e outras muito ruins, resta aguardar qual será a avaliação sobre o Brasil.
