Contas do setor público têm 1º resultado positivo em 8 anos

Depois de 8 anos no vermelho, o setor público consolidado, composto pela União, pelos Estados e pelos municípios e estatais, com exceção da Petrobras e da Eletrobras, registrou superávit primário de R$ 64,7 bilhões em 2021. O valor é o melhor desde 2013, mas, para o cidadão comum, talvez o resultado não seja fruto de um ano tão positivo. 

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Isso porque, durante o período de pandemia, o governo manteve a retórica de que deveria manter o superávit primário, ou seja, manter o controle das contas públicas. Se, por um lado, tal premissa atende aos interesses do setor financeiro, por outro, afeta negativamente a população de baixa e média renda.

"Para o cidadão comum, significa que o governo gastou menos durante o período em que nós vivenciamos a pior crise sanitária e econômica do último século. A pobreza, a desigualdade e o índice de miséria aumentaram muito, os índices que medem distribuição de renda e qualidade de vida também pioraram bastante no último ano. Isso está expresso no resultado do setor público de 2021", pondera o economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz. 

Superávits ocorrem quando a arrecadação supera as despesas. Já o déficit, quando as despesas são maiores. O superávit de 2021 ainda não foi suficiente para cobrir o déficit de R$ 703 bilhões registrado em 2020. 

Além disso, em 2021, os juros nominais do setor público consolidado alcançaram R$ 448,4 bilhões, ante R$ 312,4 bilhões em 2020. Os juros nominais são os que o setor público irá pagar pelo serviço da sua dívida bruta acumulada.

"O governo federal fez o maior primário dos últimos anos. E é estranho falar isso, sobretudo num contexto como este marcado por uma pandemia, em que a política de estado deveria ser, não de atender interesses do capital financeiro, mas de proteger a população", ressalta o economista. "Houve um contingenciamento muito grande de gastos", acrescenta.

Já o resultado nominal do setor público, que é a diferença entre os juros nominais pagos e o resultado primário do setor público, teve déficit R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB) em 2021, ante 13,60% do PIB em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, em comparação a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.

"O capital especulativo está muito feliz. Agora a população, de modo geral, sofre as consequências de um governo que não a priorizou em nada ao longo do último ano", completa Queiroz.