Entenda mais sobre o aumento do gás de cozinha
Na última 2ª feira (14.jun), a Petrobras anunciou o 15º aumento consecutivo, de 5,9%
Cento e cinquenta menos R$ 90. Essa é a conta que um mês sim e outro não Ivone Aparecida de Souza Loiola faz para comprar o gás de cozinha. Desempregada há seis meses, a manicure, de 27 anos, tem como única fonte de renda o auxílio emergencial de R$ 150 para sustentar a sua família: ela e os quatro filhos, de 10, 6, 3 anos e uma bebê de seis meses.
Moradora de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, Ivone não conseguiu receber o valor do auxílio para mães solteiras que é de 375 reais. "Compro gás de dois em dois meses e é muito pesado para o orçamento. Pego R$ 150 de auxílio e já vai praticamente R$ 100 embora. Os 50 reais que sobram não dão para comprar nada no mercado. Foco no arroz, feijão e leite que são mais necessários para a minha casa", enfatiza.
Desde a última 2ª feira (14.jun), o gás de cozinha está mais caro. A Petrobras anunciou o 15º aumento consecutivo, de 5,9%. O preço do quilo gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, para distribuidoras passou a ser R$ 3,40. A Petrobras afirmou, em nota, que o reajuste acompanha flutuações do mercado internacional e acrescentou que "os valores praticados nas refinarias pela empresa são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo".
O reajuste acontece nas refinarias. Distribuidoras e revendedoras têm autonomia para precificar para o consumidor. Além do valor do quilo do GLP, o preço do varejo é composto também por tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os estados com a margem bruta de revenda dos botijões de 13kg mais alta são Mato Grosso (R$ 105), Amapá (R$ 104), Acre (R$ 104) e Roraima (R$ 102). O preço médio no país, na semana do último reajuste, de 13 de junho a 19 de junho, chegou a R$ 87,19, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços da ANP.
Como é realizada a precificação do gás de cozinha?
O mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) é regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei abriu o mercado de combustíveis no país, pois flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras. Desde de janeiro de 2002, as importações de GLP foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, as empresas (refinarias, distribuidoras e revendas) não precisam da autorização da ANP para fazer reajustes.
No entanto, a Petrobras é responsável por quase metade do preço do botijão de gás de 13 kgs, o equivalente a 49,3%. Segundo a companhia, 35,8% do preço do botijão é definido pelas empresas de distribuição e revenda. Os tributos e impostos abrangem 14,9% do preço do gás.
Os impostos sob o gás de cozinha são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), cobrados pela União.
Por que houve o aumento de 5,9% no gás de cozinha?
Segundo a Petrobras, qualquer alteração, em pelo menos uma das parcelas que formam o preço final do botijão de gás, pode gerar reflexos, para mais ou para menos, nos preços para o consumidor final.
O último aumento, de 5,9%, foi impulsionado, principalmente, pela valorização do petróleo do mercado internacional e pela desvalorização do real. O preço do combustível fóssil é o principal fator para a formação de preço do botijão. Se o petróleo aumenta, o gás de cozinha também. Com a alta do preço dos barris de petróleo no mercado internacional e a comercialização do produto em dólar, com a cotação de R$5,09, o reajuste caiu sobre o consumidor.
Mesmo com o decreto sancionado, em março, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que zerou a alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o gás de cozinha, a queda dos impostos não foi repassada para o consumidor.
Confira os preços do botijão de gás de cozinha nas capitais brasilieras durante a última semana (13.jun a 19.jun):
| Capitais | Preço médio (R$) |
|---|---|
| Rio Branco (Acre) | 101,74 |
| Maceió (Alagoas) | 82,95 |
| Macapá (Amapá) | 104,56 |
| Manaus (Amazonas) | 91,80 |
| Fortaleza (Ceará) | 93,76 |
| Brasília (Distrito Federal) | 82,97 |
| Vitória (Espírito Santo) | 90,33 |
| Goiânia (Goiás) | 90,74 |
| São Luís (Maranhão) | 89,16 |
| Cuiabá (Mato Grosso) | 104,95 |
| Campo Grande (Mato Grosso do Sul) | 84,33 |
| Belo Horizonte (Minas Gerais) | 89 |
| Belém (Pará) | 93,23 |
| João Pessoa (Paraíba) | 86,68 |
| Curitiba (Paraná) | 85,99 |
| Recife (Pernambuco) | 79,03 |
| Teresina (Piauí) | 89,37 |
| Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) | 79,51 |
| Natal (Rio Grande do Norte) | 92,35 |
| Porto Alegre (Rio Grande do Sul) | 86,44 |
| Porto Velho (Rondônia) | 97,97 |
| Boa Vista (Roraima) | 101,33 |
| Florianópolis (Santa Catarina) | 94,5 |
| São Paulo (São Paulo) | 84,28 |
| Aracaju (Sergipe) | 82,57 |
| Palmas (Tocantins) | 93,63 |
