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Entenda mais sobre o aumento do gás de cozinha

Na última 2ª feira (14.jun), a Petrobras anunciou o 15º aumento consecutivo, de 5,9%

Entenda mais sobre o aumento do gás de cozinha
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Cento e cinquenta menos R$ 90. Essa é a conta que um mês sim e outro não Ivone Aparecida de Souza Loiola faz para comprar o gás de cozinha. Desempregada há seis meses, a manicure, de 27 anos, tem como única fonte de renda o auxílio emergencial de R$ 150 para sustentar a sua família: ela e os quatro filhos, de 10, 6, 3 anos e uma bebê de seis meses. 

Moradora de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, Ivone não conseguiu receber o valor do auxílio para mães solteiras que é de 375 reais. "Compro gás de dois em dois meses e é muito pesado para o orçamento. Pego R$ 150 de auxílio e já vai praticamente R$ 100 embora. Os 50 reais que sobram não dão para comprar nada no mercado. Foco no arroz, feijão e leite que são mais necessários para a minha casa", enfatiza. 

Desde a última 2ª feira (14.jun), o gás de cozinha está mais caro. A Petrobras anunciou o 15º aumento consecutivo, de 5,9%. O preço do quilo gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, para distribuidoras passou a ser R$ 3,40. A Petrobras afirmou, em nota, que o reajuste acompanha flutuações do mercado internacional e acrescentou que "os valores praticados nas refinarias pela empresa são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo".

O reajuste acontece nas refinarias. Distribuidoras e revendedoras têm autonomia para precificar para o consumidor. Além do valor do quilo do GLP, o preço do varejo é composto também por tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os estados com a margem bruta de revenda dos botijões de 13kg mais alta são Mato Grosso (R$ 105), Amapá (R$ 104), Acre (R$ 104) e Roraima (R$ 102). O preço médio no país, na semana do último reajuste, de 13 de junho a 19 de junho, chegou a R$ 87,19, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços da ANP. 

Como é realizada a precificação do gás de cozinha?

O mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) é regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei abriu o mercado de combustíveis no país, pois flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras. Desde de janeiro de 2002, as importações de GLP foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, as empresas (refinarias, distribuidoras e revendas) não precisam da autorização da ANP para fazer reajustes.  

No entanto, a Petrobras é responsável por quase metade do preço do botijão de gás de 13 kgs, o equivalente a 49,3%. Segundo a companhia, 35,8% do preço do botijão é definido pelas empresas de distribuição e revenda. Os tributos e impostos abrangem 14,9% do preço do gás. 

Os impostos sob o gás de cozinha são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), cobrados pela União. 

Por que houve o aumento de 5,9% no gás de cozinha?

Segundo a Petrobras, qualquer alteração, em pelo menos uma das parcelas que formam o preço final do botijão de gás, pode gerar reflexos, para mais ou para menos, nos preços para o consumidor final.

O último aumento, de 5,9%, foi impulsionado, principalmente, pela valorização do petróleo do mercado internacional e pela desvalorização do real. O preço do combustível fóssil é o principal fator para a formação de preço do botijão. Se o petróleo aumenta, o gás de cozinha também. Com a alta do preço dos barris de petróleo no mercado internacional e a comercialização do produto em dólar, com a cotação de R$5,09, o reajuste caiu sobre o consumidor. 

Mesmo com o decreto sancionado, em março, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que zerou a alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o gás de cozinha, a queda dos impostos não foi repassada para o consumidor. 

Confira os preços do botijão de gás de cozinha nas capitais brasilieras durante a última semana (13.jun a 19.jun):

Tabela de preços do GLP/Sistema de Levantamento de Preços da ANP

Capitais Preço médio (R$)
Rio Branco (Acre) 101,74
Maceió (Alagoas) 82,95
Macapá (Amapá) 104,56
Manaus (Amazonas) 91,80
Fortaleza (Ceará) 93,76
Brasília (Distrito Federal) 82,97
Vitória (Espírito Santo) 90,33
Goiânia (Goiás) 90,74
São Luís (Maranhão) 89,16
Cuiabá (Mato Grosso) 104,95
Campo Grande (Mato Grosso do Sul) 84,33
Belo Horizonte (Minas Gerais) 89
Belém (Pará) 93,23
João Pessoa (Paraíba) 86,68
Curitiba (Paraná) 85,99
Recife (Pernambuco) 79,03
Teresina (Piauí) 89,37
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) 79,51
Natal (Rio Grande do Norte) 92,35
Porto Alegre (Rio Grande do Sul) 86,44
Porto Velho (Rondônia) 97,97
Boa Vista (Roraima) 101,33
Florianópolis (Santa Catarina) 94,5
São Paulo (São Paulo) 84,28
Aracaju (Sergipe) 82,57
Palmas (Tocantins) 93,63
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