INSS retoma obrigatoriedade de prova de vida do segurado
Quem foi chamado à comprovação e não fizer pode ter o benefício suspenso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará a obrigatoriedade da prova de vida dos beneficiários a partir deste mês, podendo bloquear aposentadorias e pensões em caso de descumprimento. O procedimento foi suspenso em março de 2020 devido à pandemia da covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta 5ª feira (13.mai).
De acordo com a Portaria 1.299, os beneficiários que precisam fazer a prova em maio foram selecionados para o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial, podendo realizar por meio de aplicativos de celular.
A prova de vida é definida pelas instituições bancárias responsáveis por pagar os benefícios, e normalmente ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.
Como fazer a prova de vida
A comprovação de vida poderá ser feita pelo aplicativos Meu INSS e Meu gov.br. Também é possível realizar pessoaslmente nas instituições financeiras pagadoras do benefício.
Beneficiários no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que são válidas as provas de vida perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS", assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
Veja o calendário:
