Bolsonaro libera R$ 3 bi para cultura e auxílio para artista informal
MP prevê pagamento de três parcelas de R$ 600 e os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória (MP) 990, que autoriza repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O crédito extraordinário corresponde ao socorro emergencial ao setor cultural em meio à pandemia do novo coronavírus.
O repasse será feito em parcela única e a publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta sexta-feira (10).
O texto prevê pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, como ocorre com o auxílio emergencial. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas. A ajuda ao setor cultural foi sancionada no mês passado por meio da Lei Aldir Blanc, que homenageia o compositor e escritor morto em maio, vítima da Covid-19.
Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, disse que a "liberação do benefício irá ajudar milhões de pessoas que dependem da arte para sobreviver".
O repasse será feito em parcela única e a publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta sexta-feira (10).
O texto prevê pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, como ocorre com o auxílio emergencial. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas. A ajuda ao setor cultural foi sancionada no mês passado por meio da Lei Aldir Blanc, que homenageia o compositor e escritor morto em maio, vítima da Covid-19.
Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, disse que a "liberação do benefício irá ajudar milhões de pessoas que dependem da arte para sobreviver".
A MP que prevê um auxílio para artistas e empreendedores do setor cultural foi editada pelo Presidente @jairbolsonaro. Uma ação estratégica para milhões de pessoas que dependem da cultura para sobreviver. É o @govbr agindo com responsabilidade e pensando em quem realmente precisa pic.twitter.com/7sryQu7wf5
? MarioFrias (@mfriasoficial) July 10, 2020
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