Recesso parlamentar tem início e vai até 1º de fevereiro de 2024

Teve início, neste sábado (23.dez), o recesso parlamentar, período em que as atividades do Congresso Nacional ficam suspensas e funciona a chamada Comissão Representativa. Ela atua em situações emergenciais, isto é, fica de plantão enquanto os outros parlamentares estão de recesso.

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Nesta semana, foram anunciados os nomes que integrarão a Comissão Representativa, que está prevista no artigo 58 da Constituição.

Entre eles, estão 16 senadores: Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), Efraim Filho (União-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Jaques Wagner (PT-BA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Dr. Hiran (PP-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Eliziane Gama (PSD-MA) e Augusta Brito (PT-CE).

Há ainda 17 deputados federais titulares: Adolfo Viana (PSDB-BA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ), Fábio Macedo (Podemos-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Maria do Rosário (PT-RS), Murilo Galdino (Republicanos-PB), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Rubens Otoni (PT-GO) e Chico Alencar (Psol-RJ).

Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

O Congresso entra em recesso e retorna em 2 de fevereiro de 2024.