Ministério quer aumentar discussão do Marco Temporal no Senado

Em meio às ações da bancada ruralista para dar andamento ao projeto do Marco Temporal das terras indígenas, representantes do governo tentam aumentar o tempo de análise do texto no Senado. A proposta está prevista para ser votada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima 4ª feira (23.ago), após uma audiência pública para discutir o tema.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Conforme apurou o SBT News, a intenção dos ruralistas é a de aprovação do texto com celeridade, para que o Senado defina a respeito do tema antes da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela forma que está, caso consiga aprovação na CRA, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois vai ao plenário. O movimento seria para conseguir aprovação até a primeira semana de setembro - pelo prazo do pedido de vista, a expectativa é que o STF volte a discutir o direito a terras indígenas no próximo dia 6.

Além de ações para retardar o avanço do projeto no Senado, representantes do governo articulam para que a proposta seja também discutida em outras comissões da Casa Alta - como a dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. O pedido foi apresentado em reunião com senadores nesta 2ª feira (21.ago), e precisaria de um aval da mesa diretora do Senado. Mesmo se a solicitação não for adiante e a tramitação siga no rito já definido, parlamentares consideram que o texto não passa pela CCJ até o início de setembro, dando espaço para o julgamento do STF.

O que é marco temporal

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.