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Deputados abrem espaço para rediscutir pontos da Reforma Tributária

Coordenador do grupo de trabalho da proposta vai se reunir com governadores nesta terça (4.jul)

Deputados abrem espaço para rediscutir pontos da Reforma Tributária
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O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), afirmou nesta 2ª feira (3.jul) que há disposição para revisitar pontos do texto, que deve ser votado até o final desta semana pela Câmara dos Deputados.

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"Estamos priorizando nesse momento o diálogo com as bancadas, com as lideranças partidárias. Mas também vamos conversar e manter o diálogo com as bancadas e os governadores. Amanhã mesmo eu participo de uma reunião com os governadores do Sul e do Sudeste. Nós temos aí diálogo permanente", afirmou o deputado.

Governadores são contrários à centralização de impostos arrecadados por parte do governo federal. A proposta, que muda a Constituição, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo, uma espécie de sobretaxa sobre produtos ou serviços que possam trazer prejuízos à saúde ou ao meio ambiente.

Outro ponto de questionamento é a criação de um órgão federal colegiado, composto por representantes das unidades federativas, para administrar o imposto resultante da fusão entre o ICMS e o ISS, que poderia levar à perda de autonomia dos estados no controle dos recursos, de acordo com representantes estaduais. Segundo Lopes, várias soluções estão sendo discutidas: "Estamos testando esses modelos para a gente fechar até a votação, então, nós temos aí vários caminhos".

Os líderes partidários trabalham para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da Reforma Tributária até esta 6ª feira (7.jul). A matéria precisa da aprovação de 308 dos 513 deputados, em duas votações.
 

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