Deputados abrem espaço para rediscutir pontos da Reforma Tributária

O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), afirmou nesta 2ª feira (3.jul) que há disposição para revisitar pontos do texto, que deve ser votado até o final desta semana pela Câmara dos Deputados.

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"Estamos priorizando nesse momento o diálogo com as bancadas, com as lideranças partidárias. Mas também vamos conversar e manter o diálogo com as bancadas e os governadores. Amanhã mesmo eu participo de uma reunião com os governadores do Sul e do Sudeste. Nós temos aí diálogo permanente", afirmou o deputado.

Governadores são contrários à centralização de impostos arrecadados por parte do governo federal. A proposta, que muda a Constituição, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo, uma espécie de sobretaxa sobre produtos ou serviços que possam trazer prejuízos à saúde ou ao meio ambiente.

Outro ponto de questionamento é a criação de um órgão federal colegiado, composto por representantes das unidades federativas, para administrar o imposto resultante da fusão entre o ICMS e o ISS, que poderia levar à perda de autonomia dos estados no controle dos recursos, de acordo com representantes estaduais. Segundo Lopes, várias soluções estão sendo discutidas: "Estamos testando esses modelos para a gente fechar até a votação, então, nós temos aí vários caminhos".

Os líderes partidários trabalham para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da Reforma Tributária até esta 6ª feira (7.jul). A matéria precisa da aprovação de 308 dos 513 deputados, em duas votações.