Senado aprova texto-base do novo marco fiscal
Foram 57 votos favoráveis e 17 contrários. Proposta substitui teto de gastos
O plenário do Senado aprovou, nesta 4ª feira (21.jun), o texto-base do novo marco fiscal, apelidado de arcabouço. Foram 57 votos favoráveis e 17 contrários. Destaques (mudanças apresentadas pelos parlamentares) serão analisadas posteriormente.
O texto estabelece um piso para crescimento das despesas públicas. Os gastos só poderão subir se também houver incremento da receita.
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Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou do limite de gastos as despesas o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal e também o de ciência, inovação e tecnologia.
Devido às mudanças, a proposta deverá voltar à Câmara dos Deputados, que analisará as alterações.
