Com proposta de unificar impostos, reforma tributária passa em grupo da Câmara
Relator apresentou relatório e prepara texto final para quando projeto for a plenário, em julho
Após meses de discussões, o relatório da reforma tributária foi apresentado, nesta 3ª feira (6.jun), no grupo de trabalho que discute o tema na Câmara dos Deputados. Entre as propostas indicadas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está a unificação de impostos em um tributo único, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que vai funcionar de duas formas. O texto ainda pode passar por mudanças até votação em plenário, prevista, segundo Ribeiro, para a primeira semana de julho.
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Na prática, um imposto único, IVA, propõe substituir outros cinco tributos atuais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o Imposto sobre circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos estados e o ISS.
O texto também propõe a modalidade "dual" do IVA: um tributo sobre consumo de competência da União e outro compartilhado entre estados e municípios.
Outra sugestão é a instituição de um imposto seletivo para produtos nocivos à saúde da população e ao meio ambiente com objetivo de desestimular o consumo.
Também está no projeto o sistema de cashback, com devolução de parte dos impostos sobre consumo para a parcela mais vulnerável dos consumidores. Detalhes de como esse retorno será feito não foram apresentados.
